Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0045/2017
Vigente
21/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0044/2017
Vigente
21/06/2017
REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 24/2017
Detalhes

Decreto 0043/2017
Vigente
21/06/2017
NORMATIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0042/2017
Vigente
06/06/2017
CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO E APROVAÇÃO DO PAI(PLANO DE AÇÃO DE INVESTIMENTO).
Detalhes

Decreto 0041/2017
Vigente
06/06/2017
APROVA O REGIMENTO INTERNO E CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS, NOS TERMOS DO ANEXO A ESTE DECRETO.
Detalhes

Decreto 0041/2017
Vigente
09/10/2017
“Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de
Detalhes

Decreto 0040/2017
Vigente
06/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0040/2017
Vigente
09/10/2017
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE E DO ESTADO DO PARANÁ”.
Detalhes

Decreto 0039/2017
Vigente
06/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0038/2017
Vigente
31/05/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0037/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0035/2017
Vigente
31/05/2017
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017
Detalhes

Decreto 0034/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0033/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0032/2017
Vigente
31/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Decreto 0031/2017
Vigente
22/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0030/2017
Vigente
10/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0029/2017
Vigente
09/05/2017
INSTITUI REGULAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR ".
Detalhes

Decreto 0028/2017
Vigente
09/05/2017
INSTITUI PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO "PROGRAMA MENOR APRENDIZ", CONFORME LEI MUNICIPAL 021/2010, LEI 29/2010 E LEI 44/2010.
Detalhes

Decreto 0027/2017
Vigente
03/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0026/2017
Vigente
03/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0025/2017
Vigente
19/05/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0024/2017
Vigente
24/04/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0023/2017
Vigente
11/04/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
Detalhes

Decreto 0022/2017
Vigente
10/04/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO" NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS”
Detalhes

Decreto 0021/2017
Vigente
04/04/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0020/2017
Vigente
31/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI N° 11/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0019/2017
Vigente
17/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0018/2017
Vigente
16/03/2017
DECLARA REVOGADA A LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 612017 — QUE TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DE PISTA, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA
Detalhes

Decreto 0017/2017
Vigente
08/03/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 0016/2017
Vigente
24/02/2017
DECLARA REVOGADA A LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 8/2017 — QUE TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVOS, BANNER, PLACAS, PAINÉIS, FAIXAS, OUTDOORS E OUTROS MATERIAIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS DIVERSOS
Detalhes

Decreto 0015/2017
Vigente
22/02/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/2
Detalhes

Decreto 0014/2017
Vigente
21/02/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0013/2017
Vigente
21/02/2017
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC.
Detalhes

Decreto 0012/2017
Vigente
15/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 49/2016 DE 02/12/2016, PUBLICADA EM 08/12/2016.
Detalhes

Decreto 0011/2017
Vigente
10/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Detalhes

Decreto 0010/2017
Vigente
08/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Detalhes

Decreto 0009/2017
Vigente
07/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Detalhes

Decreto 0008/2017
Vigente
02/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Detalhes

Decreto 0007/2017
Vigente
02/02/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Detalhes