Legislação

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Status

Ano

Decreto 0033/2019
Vigente
29/05/2019
Declara de utilidade pública as áreas de terras para fins de cessão de uso administrativa, amigável ou judicial e dá outras providências
Detalhes

Decreto 0032/2019
Vigente
29/05/2019
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão e administrativa amigável ou judicial e dá outras providências
Detalhes

Decreto 0031/2019
Vigente
27/05/2019
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Detalhes

Decreto 0030/2019
Vigente
27/05/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Detalhes

Decreto 0029/2019
Vigente
27/05/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Detalhes

Decreto 0028/2019
Vigente
13/05/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019
Detalhes

Decreto 0027/2019
Vigente
29/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0026/2019
Vigente
29/04/2019
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2019
Detalhes

Decreto 0025/2019
Vigente
29/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0024/2019
Vigente
29/04/2019
NORMALIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0023/2019
Vigente
29/03/2019
REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 5/2019.
Detalhes

Decreto 0022/2019
Vigente
29/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0021/2019
Vigente
29/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0020/2019
Vigente
19/03/2019
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decreto 0019/2019
Vigente
19/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0018/2019
Vigente
19/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0017/2019
Vigente
11/03/2019 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0016/2019
Vigente
11/03/2019
REVOGA O CONVITE Nº 01/2019
Detalhes

Decreto 0015/2019
Vigente
06/03/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0014/2019
Vigente
06/03/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0013/2019
Vigente
12/02/2019
ESTABELECE VALOR A SER COBRADO SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS URBANOS DE PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0012/2019
Vigente
12/02/2019
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO (COMPRA E VENDA) DE PRODUTOS DE VENDEDORES AMBULANTES EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0011/2019
Vigente
12/02/2019
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARANÁ
Detalhes

Decreto 0010/2019
Vigente
06/02/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0009/2019
Vigente
05/02/2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0008/2019
Vigente
05/02/2019
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0007/2019
Vigente
05/02/2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0006/2019
Vigente
05/02/2019
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA.
Detalhes

Decreto 0005/2019
Vigente
05/02/2019
CRIA O NUMERO DE VAGAS PARA COORDENADORES E ASSESSORES PEDAGÓGICOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS
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Decreto 0004/2019
Vigente
24/01/2019
ABERTURA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 0003/2019
Vigente
24/01/2019
ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.
Detalhes

Decreto 0002/2019
Vigente
24/01/2019
PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 0001/2019
Vigente
24/01/2019
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
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Decreto 0117/2018
Vigente
08/01/2018
Abre crédito adicional suplementar no suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para exercício financeiro de 2.017.
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Decreto 0116/2018
Vigente
08/01/2018
Abre crédito adicional suplementar no suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para exercício financeiro de 2.017.
Detalhes

Decreto 0094/2018
Vigente
26/12/2018
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de mariópolis, estado do paraná para o exercício financeiro de 2018
Detalhes

Decreto 0093/2018
Vigente
26/12/2018
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM
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Decreto 0092/2018
Vigente
26/12/2018
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de mariópolis, estado do paraná para o exercício financeiro de 2018
Detalhes

Decreto 0091/2018
Vigente
26/12/2018
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de mariópolis, estado do paraná para o exercício financeiro de 2018
Detalhes

Decreto 0090/2018
Vigente
26/12/2018
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de mariópolis, estado do paraná para o exercício financeiro de 2018
Detalhes