Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0031/2022
Vigente
18/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0030/2022
Vigente
16/05/2022
''SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0027/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0026/2022
Vigente
19/04/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110) .  
Detalhes

Decreto 0025/2022
Vigente
07/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.''
Detalhes

Decreto 0024/2022
Vigente
07/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0023/2022
Vigente
05/04/2022
''SÚMULA:  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0021/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.  
Detalhes

Decreto 0020/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0019/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0018/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: REVOGA A INEXIBILIDADE 1/2022.''
Detalhes

Decreto 0017/2022
Vigente
04/04/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0016/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0015/2022
Vigente
19/04/2022
''SÚMULA : REVOGA OS DECRETOS 109/2021 E 03/2022 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.''
Detalhes

Decreto 0014/2022
Vigente
25/02/2022
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022.
Detalhes

Decreto 0013/2022
Vigente
21/02/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0012/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – PR.
Detalhes

Decreto 0011/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – CMMA."
Detalhes

Decreto 0010/2022
Vigente
18/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0009/2022
Vigente
17/02/2022
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N° 06/2021.
Detalhes

Decreto 0008/2022
Vigente
15/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0007/2022
Vigente
16/03/2022
''SUMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Decreto 0007/2022
Vigente
09/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0006/2022
Vigente
27/01/2022
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0005/2022
Vigente
27/01/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0004/2022
Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECERTO N° 38/2021 E REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Detalhes

Decreto 0003/2022
Vigente
27/01/2022
REVOGA O DECRETO N° 105/2021 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Detalhes

Decreto 0002/2022
Vigente
01/02/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL DENOMINADO: PARTE “B.1”(“B” UM) DA FAZENDA SANTO ANTÔNIO DO PATO BRANCO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
Detalhes

Decreto 0002/2022
Vigente
19/04/2022
'' SÚMULA : DISPÕE SOBRE USO DE MASCARAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REVOGA OS DECRETOS 04/2022 E 15/2022.''
Detalhes

Decreto 0001/2022
Vigente
12/01/2022
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0119/2021
Vigente
28/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0118/2021
Vigente
27/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0117/2021
Vigente
27/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0116/2021
Vigente
22/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0115/2021
Vigente
22/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0115/2021
Vigente
08/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0114/2021
Vigente
20/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0114/2021
Vigente
07/01/2021
DECRETA RECESSO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.
Detalhes

Decreto 0113/2021
Vigente
15/12/2021
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
Detalhes

Decreto 0113/2021
Vigente
07/01/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes