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Ano

Decreto 0087/2026

Vigente
07/11/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0086/2026

Vigente
31/10/2026
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
Detalhes

Decreto 0085/2026

Vigente
04/11/2026
ANULAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N°8/2026.
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Decreto 0084/2026

Vigente
23/10/2026
BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0083/2026

Vigente
22/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0082/2026

Vigente
15/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0081/2026

Vigente
10/10/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°50/2026.
Detalhes

Decreto 0080/2026

Vigente
09/10/2026
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decreto 0079/2026

Vigente
09/10/2026
ESTABLECE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026.
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Decreto 0078/2026

Vigente
07/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0077/2026

Vigente
03/10/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARIÓPOLIS-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0075/2026

Vigente
01/10/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°47/2026.
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Decreto 0074/2026

Vigente
01/10/2026
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS COMPLEMENTARES DE SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ - MODALIDADE MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0073/2026

Vigente
23/09/2026
ABRE CRÉITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0072/2026

Vigente
22/09/2026
DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0071/2026

Vigente
22/09/2026
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0070/2026

Vigente
15/09/2026
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT PARA O MANDATO DE 02 ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0069/2026

Vigente
11/09/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMNTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA XERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0068/2026

Vigente
05/09/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0067/2026

Vigente
26/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0066/2026

Vigente
25/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0066/2026

Vigente
25/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0065/2026

Vigente
22/08/2026
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0064/2026

Vigente
20/08/2026
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CAISAN.
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Decreto 0063/2026

Vigente
19/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0062/2026

Vigente
19/08/2026
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Decreto 0061/2026

Vigente
12/08/2026
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N°4/2026.
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Decreto 0060/2026

Vigente
11/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0059/2026

Vigente
07/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0058/2026

Vigente
31/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0057/2026

Vigente
29/07/2026
ALTERA O PARÁGRAF ÚNICO DO ARTIGO 4° DO DECRETO N°32 DE MAIO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0056/2026

Vigente
15/07/2026
RESCISÃO UNILTERAL DO CONTRATO N°24/2026 - DISPENSA N°8/2026.
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Decreto 0055/2026

Vigente
15/07/2026
NOMEIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E REVOGA O DECRETO N°06/2024.
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Decreto 0054/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0053/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0052/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0051/2026

Vigente
03/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0050/2026

Vigente
03/07/2026
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESIGNADO ÁS AÇÕES DE PROTEÇÃOA BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SEU ACIONAMENTO, DEFINE PRIORIDADES DE ATENDIMENTO E INSTITUI PROTOCOLO DE CONTROLE E AGENDAMENTO.
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Decreto 0049/2026

Vigente
03/07/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°34/2026.
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Decreto 0048/2026

Vigente
02/07/2026
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO , COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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