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Ano

Decreto 0039/2029
Vigente
19/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0044/2026
Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
Detalhes

Decreto 0042/2026
Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
Detalhes

Decreto 0041/2026
Vigente
25/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0040/2026
Vigente
20/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
Detalhes

Decreto 0038/2026
Vigente
11/06/2026
ABRE CRÉDDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0037/2026
Vigente
09/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0036/2026
Vigente
03/06/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DDO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0035/2026
Vigente
03/06/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0034/2026
Vigente
16/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0032/2026
Vigente
09/05/2026
INSTITUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0031/2026
Vigente
06/05/2026
REVOGA A CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°2/2026.
Detalhes

Decreto 0030/2026
Vigente
06/05/2026
REVOGA A CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°1/2026.
Detalhes

Decreto 0029/2026
Vigente
29/04/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°31/20256, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°2/2025.
Detalhes

Decreto 0028/2026
Vigente
29/04/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°137/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°7/2025.
Detalhes

Decreto 0027/2026
Vigente
28/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0026/2026
Vigente
16/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0025/2026
Vigente
16/04/2026
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EVENTUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E A ASSOCIALÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE - ESCOLA UNIÃO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0024/2026
Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMA DE ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI N°13.431/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°9.603/2018.
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Decreto 0023/2026
Vigente
14/04/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0022/2026
Vigente
11/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0021/2026
Vigente
10/04/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.
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Decreto 0020/2026
Vigente
02/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0019/2026
Vigente
25/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0018/2026
Vigente
27/03/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0017/2026
Vigente
24/03/2026
MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E;
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Decreto 0016/2026
Vigente
25/03/2026
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°226/2026, QUE AUTORIZA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DE DIREITOS REMUNERATÓRIOS SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Decreto 0015/2026
Vigente
17/03/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DOS DIREITOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Decreto 0014/2026
Vigente
17/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0013/2026
Vigente
11/03/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°150/2025, ORÍUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°9/2025.
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Decreto 0012/2026
Vigente
10/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0011/2026
Vigente
24/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0010/2026
Vigente
12/02/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSOTÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.
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Decreto 0009/2026
Vigente
10/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0009/2026
Vigente
11/02/2026
DECRETA PNTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0008/2026
Vigente
10/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0007/2026
Vigente
06/02/2026
ALTERA MEMBROS E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
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Decreto 0006/2026
Vigente
28/01/2026
DECLARA DE OTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 12(doze) E 13 (treze) DA QUADRA 14(quatorze), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Decreto 0005/2026
Vigente
28/01/2026
ALTERA NOMENCLATURA DE TEXTO E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Decreto 0004/2026
Vigente
22/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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