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Ano

Lei 0019/2015
Vigente
30/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO 1 DA RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARTE INTEGRANTE DA LEI N° 037/2005 DE 22/12/2005.
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Lei 0018/2015
Vigente
25/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS".
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Lei 0017/2015
Vigente
18/03/2015
Revoga a Lei Municipal n° 56/2014".
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Lei 0016/2015
Vigente
18/03/2015
Autoriza o Executivo Municipal a receber, a titulo de devolução, um Barracão Industrial na forma prevista no Laudo de Vistoria n' 002/2014, referente ao Contrato de Comodato n° 002/2014.
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Lei 0015/2015
Vigente
18/03/2015
Autoriza o Executivo Municipal a receber, a titulo de devolução, uni Barracão Industrial na forma prevista no Laudo de Vistoria n° 002/2011, referente ao Contrato de Comodato n° 002/2011
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Lei 0014/2015
Vigente
18/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NA FORMA PREVISTA NO LAUDO DE VISTORIA N. 001/2007, REFERENTE AO CONTRATO N. 001/2007
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Lei 0012/2015
Vigente
18/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A PROVOPAR".
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Lei 0011/2015
Vigente
18/03/2015
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS - PAPEMAR DE MARIÓPOLIS".
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Lei 0010/2015
Vigente
16/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVA MUNICIPAL A REALIZAR TESTE SELETIVA PARA A CONTRAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES".
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Lei 0009/2015
Vigente
11/03/2015
“AUTORIZA O EXECUTIO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TERRENO E BARRACÃO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A EMPRESA MOACYR FRANCISCO FIN FIORAVANÇO & FILHO LTDA. - ME".
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Lei 0008/2015
Vigente
26/02/2015
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NO CENTRO CULTURAL DE MARIÓPOLIS E DE UM VEÍCULO VECTRA SEDAN DE COR PRETA AND DE FABRICAÇÃO 2005, MODELO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Lei 0007/2015
Vigente
26/02/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 0006/2015
Vigente
09/02/2015
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CONSIDERADAS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
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Lei 0005/2015
Vigente
19/01/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM ESPAÇO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE DE MARIÓPOLIS
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Lei 0004/2015
Vigente
19/01/2015
ALTERA FERIADO DE 24 DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei 0003/2015
Vigente
19/01/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE SALA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO EQUIPE CANAL 8".
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Lei 0002/2015
Vigente
19/01/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME CLT, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES".
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Lei 0001/2015
Vigente
19/01/2015
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO / REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ
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