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Ano

Lei 0027/2018
Vigente
28/05/2018
Acrescenta ao nome da Rua Poço Preto, o nome “Humberto Titton” e dá outras providencias
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Lei 0026/2018
Vigente
22/05/2018
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 10/2018 e dá outras providências.
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Lei 0025/2018
Vigente
22/05/2018
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais.
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Lei 0024/2018
Vigente
22/05/2018
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Chamamento Público para Fins de atendimento ao Idoso.
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Lei 0023/2018
Vigente
18/05/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0022/2018
Vigente
14/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DO LOTE Nº 08 DA QUADRA 65 POR PARTE DO LOTE Nº 1B DA QUADRA 52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0021/2018
Vigente
14/05/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 037/2005 DE 22/12/2005.
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Lei 0020/2018
Vigente
14/05/2018
ACRESCENTA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 44-2011.
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Lei 0019/2018
Vigente
14/05/2018
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 14 E 15 DE 2018.
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Lei 0018/2018
Vigente
09/05/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR.
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Lei 0017/2018
Vigente
26/04/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO.
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Lei 0016/2018
Vigente
09/04/2018
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS”.
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Lei 0015/2018
Vigente
09/04/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA  COM ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS - AAMAR”.
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Lei 0014/2018
Vigente
09/04/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS – PAPIMAR DE MARIÓPOLIS”.
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Lei 0013/2018
Vigente
09/04/2018
“CRIA  CARGO PÚBLICO, FIXA PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 0012/2018
Vigente
09/04/2018
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Mariópolis e dá outras providências.”
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Lei 0011/2018
Vigente
23/03/2018
ALTERA OS ARTIGOS NºS 3º E 5º DA LEI Nº 51/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR.
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Lei 0010/2018
Vigente
23/03/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL”.
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Lei 0009/2018
Vigente
23/03/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Contenção de Dejetos dos Bovinos Leiteiros e dá outras providências”.
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Lei 0008/2018
Vigente
23/03/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DAS SALAS DE Nº 01, 02, 03 E 05 DO PAVIMENTO TÉRREO E SALA DE Nº 01 DO PAVIMENTO SUPERIOR LOCALIZADAS NA AVENIDA BRASIL, 530 PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS.”
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Lei 0007/2018
Vigente
08/03/2018
DÁ DENOMINAÇÃO "ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL RAPHAEL POCAI", LOCALIZADA NA RUA SETE COM ALAMEDA DOZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0006/2018
Vigente
02/03/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
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Lei 0005/2018
Vigente
30/01/2018
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 53/2017.
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Lei 0004/2018
Vigente
23/01/2018
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Lei 0003/2018
Vigente
23/01/2018
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Lei 0002/2018
Vigente
23/01/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME CLT, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES.
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Lei 0001/2018
Vigente
08/01/2018
ALTERA FERIADO DE 24 DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0151/2017
Vigente
05/09/2017
Designa Leiloeiro para bens Móveis.
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Lei 0104/2017
Vigente
30/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0102/2017
Vigente
30/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,  PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0058/2017
Vigente
20/12/2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariópolis.
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Lei 0057/2017
Vigente
12/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Lei 0056/2017
Vigente
12/12/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Lei 0055/2017
Vigente
12/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Lei 0054/2017
Vigente
12/12/2017
“Autoriza o Executivo Municipal receber a título de devolução um Barracão Industrial no lote rural nº 02 da Fazenda Santo Antônio do Pato Branco  de propriedade do município de Mariópolis-Pr”.
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Lei 0053/2017
Vigente
30/05/2017
APROVA O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Lei 0053/2017
Vigente
12/12/2017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL”.
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Lei 0052/2017
Vigente
08/05/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO E PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL.
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Lei 0052/2017
Vigente
12/12/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS – PROBEM, NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 0051/2017
Vigente
19/05/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARIÓPOLIS — PR".
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