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Ano

Decreto 0089/2025
Vigente
04/12/2025
RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°234/2025-PREGÃO ELETRONICO N°34/2025.
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Decreto 0088/2025
Vigente
03/12/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0087/2025
Vigente
02/12/2025
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0086/2025
Vigente
28/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0085/2025
Vigente
25/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0084/2025
Vigente
19/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Detalhes

Decreto 0083/2025
Vigente
18/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0082/2025
Vigente
29/01/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0082/2025
Vigente
18/11/2025
INSTITUI HORÁRIO DE INTRAJONADA A CUIDADORAS E AUXILIARES DE CUIDADORAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NSTITCIONAL ”DONA MARIA PAULEK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0081/2025
Vigente
06/01/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0081/2025
Vigente
18/11/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0080/2025
Vigente
11/11/2025
”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Detalhes

Decreto 0079/2025
Vigente
11/11/2025
”NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM ATRIBUIÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2027.”
Detalhes

Decreto 0078/2025
Vigente
06/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0077/2025
Vigente
05/11/2025
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 0076/2025
Vigente
24/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0075/2025
Vigente
14/10/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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Decreto 0074/2025
Vigente
11/10/2025
INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0073/2025
Vigente
10/10/2025
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 0072/2025
Vigente
07/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0072/2025
Vigente
07/10/2025
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 0071/2025
Vigente
07/10/2025
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0070/2025
Vigente
03/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0057/2025
Vigente
19/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0056/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
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Decreto 0055/2025
Vigente
13/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0054/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 10 (Dez) PARTE DA GLEBA SÃO JOAQUIM 3° SECÇÃO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
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Decreto 0053/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 13(Treze) DA QUADRA 42(quarenta e dois), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL.''
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Decreto 0052/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0051/2025
Vigente
31/07/2025
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BENS ANTIGOS DESTINADOS Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA EM MUSEUNO TERRITORIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0050/2025
Vigente
28/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0049/2025
Vigente
28/07/2025
''SÚMULA: ANULA DISPENSA N°59/2025.''
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Decreto 0048/2025
Vigente
14/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0047/2025
Vigente
27/06/2025
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°29/2025.''
Detalhes

Decreto 0046/2025
Vigente
08/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0045/2025
Vigente
23/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0044/2025
Vigente
16/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0043/2025
Vigente
16/06/2025
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
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Decreto 0042/2025
Vigente
12/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0040/2025
Vigente
04/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes