Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0020/2024
Vigente
26/03/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0020/2024
Vigente
06/06/2024
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MA0RIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0019/2024
Vigente
27/03/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.''
Detalhes

Lei 0019/2024
Vigente
22/05/2024
''SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO DE SALA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0019/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Decreto 0018/2024
Vigente
27/03/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.''
Detalhes

Lei 0018/2024
Vigente
09/05/2024
''SÚMULA: ALTERA O N° DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO ENFERMEIRO 40 H, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 37/2005.''
Detalhes

Portaria 0018/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0017/2024
Vigente
06/05/2024
''SÚMULA: ALTERA OS ART. 11 DA LEI N°31 DE 29 DE MAIO DE 2009.''
Detalhes

Portaria 0017/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Decreto 0017/2024
Vigente
26/03/2024
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Portaria 0016/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0016/2024
Vigente
19/03/2024
''SÚMULA; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Decreto 0016/2024
Vigente
19/03/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0016/2024
Vigente
24/04/2024
''SÚMULA: DA DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MP-184, DE RODOVIA ''OS PIONEIROS DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0015/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Lei 0015/2024
Vigente
24/04/2024
''SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MP-040, DE RODOVIA ''PEDRO ANTÔNIO MERLO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0014/2024
Vigente
04/03/2024
''SÚMILA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0014/2024
Vigente
05/04/2024
''SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL MP 143-KM 07 DA COMUNIDADE DE COLÔNIA NOVA DE: ''ESTRADA MUNICIPAL DINIZ FIORINI'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Portaria 0014/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Decreto 0013/2024
Vigente
04/03/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Lei 0013/2024
Vigente
05/04/2024
''SÚMULA: ALTERA O N° DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO PSICÓLOGO, CONSTANTE AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 37/2005.''
Detalhes

Portaria 0013/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Portaria 0012/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Decreto 0012/2024
Vigente
08/02/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Lei 0012/2024
Vigente
26/03/2024
''SÚMULA: DETERMINA AS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0011/2024
Vigente
05/02/2024
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL IVONETE MENDES CAVALHEIRO.''  
Detalhes

Decreto 0011/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''  
Detalhes

Lei 0011/2024
Vigente
26/03/2024
''SÚMULA: ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.17 DA LEI N°37 DE 2005.''
Detalhes

Portaria 0010/2024
Vigente
05/02/2024
''SÚMULA: NOMEIA MARINES FRANCESCHETTO HOPPEN.''
Detalhes

Decreto 0010/2024
Vigente
06/02/2024
''SÙMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''  
Detalhes

Lei 0010/2024
Vigente
15/03/2024
''SÚMULA: REVOGA O 2° E ALTERA O 1° PARA PARÁGRAFO ÚNICO AMBOS DO ART. 1° DA LEI N°38/2023, QUE ''AUTORIZA A PESCA NAS DEPENDÊNCIAS DO BEM PÚBLICO DENOMINADO'' LAGO MUNICIPAL NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN.'', DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0009/2024
Vigente
01/02/2024
''SÚMULA: EXONERA REGEANE PACHECO REFINSKI, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.''  
Detalhes

Lei 0009/2024
Vigente
15/03/2024
''SÚMULA: ACRESCENTA O ART.18-A NA LEI N°53/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0009/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: REVOGA TOMADA DE PREÇOS N°4/2023.''  
Detalhes

Portaria 0008/2024
Vigente
24/01/2024
''SÚMULA: ALTERA PORTARIA 129/2022.''
Detalhes

Decreto 0008/2024
Vigente
26/01/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.''  
Detalhes

Lei 0008/2024
Vigente
15/03/2024
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARCHAMAMENTO PÚBLUCO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' ERRATA N°08/2024
Detalhes

Portaria 0007/2024
Vigente
24/01/2024
SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°150/2022.''  
Detalhes

Lei 0007/2024
Vigente
08/03/2024
''SÚMULA: PROMOVE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes