Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0033/2024
Vigente
11/03/2024
''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°126/2024.''
Detalhes

Lei 0033/2024
Vigente
16/08/2024
''SÚMULA: ALTERA O INCISO III DO ART.3°DA LEI N°15, DE ABRIL DE 2011.''
Detalhes

Decreto 0033/2024
Vigente
24/05/2024
''SÚMULA: ESTABELECE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0032/2024
Vigente
09/08/2024
''SÚMULA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART.2° DA LEI COMPLEMENTAR N°34/2024.''
Detalhes

Decreto 0032/2024
Vigente
22/05/2024
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE .''
Detalhes

Portaria 0032/2024
Vigente
09/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Lei 0031/2024
Vigente
09/08/2024
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO 04-ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS DA LEI COMPLEMENTAR N°52/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0031/2024
Vigente
21/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0031/2024
Vigente
09/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Portaria 0030/2024
Vigente
27/06/2024
''DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE DE EVENTOS DE: ''GINASIO DE ESPORTES ALBERTO LEONEL PIVA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Detalhes

Decreto 0030/2024
Vigente
28/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.'
Detalhes

Portaria 0030/2024
Vigente
09/02/2024
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''  
Detalhes

Lei 0029/2024
Vigente
24/06/2024
''SÚMULA: DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL AO KM 1,8 DA MP 183 NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO CARMO DE ''ESTRADA MUNICIPAL LUIZ CÂMPARA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0029/2024
Vigente
17/05/2024
''DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Portaria 0029/2024
Vigente
08/02/2024
''SÚMULA: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A PROFESSORA SOLANGE CÉLIA PACHECO.''  
Detalhes

Portaria 0028/2024
Vigente
28/02/2024
SUMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AS PROFESSORAS A SEGUIR RELACIONADAS.
Detalhes

Lei 0028/2024
Vigente
06/05/2024
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: PARTE 1B DO LOTE 9-A DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Lei 0028/2024
Vigente
24/06/2024
''SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL KM1.7 DA MP-183, KM 4.550 DE RODOVIA ''ESTEVÃO RISSARDI'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1''
Detalhes

Decreto 0027/2024
Vigente
03/05/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0027/2024
Vigente
19/06/2024
''SÚMULA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE MARIÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0027/2024
Vigente
07/02/2024
''SÚMULA: APROVA A SAIDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO CAZUNI BREZOLIN.''  
Detalhes

Decreto 0026/2024
Vigente
29/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR N ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0026/2024
Vigente
07/02/2024
''SÚMULA: APROVA A SAIDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA JULIANA GUAREZE DOS SANTOS.''
Detalhes

Lei 0026/2024
Vigente
05/06/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Portaria 0025/2024
Vigente
07/02/2024
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR EDUARDO DE OLIVEIRA KRUGER.''  
Detalhes

Lei 0025/2024
Vigente
05/06/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, SO VICE-PREFEITO, DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO, DOS CHEFES DE DIVISÕES E DOS ASSESSORES OU EQUIVALENTES, PARA O QUATRIÊNIO 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0025/2024
Vigente
26/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0024/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0024/2024
Vigente
05/06/2024
''SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE REGULAR, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0024/2024
Vigente
19/04/2024
''SÚMULA: DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Portaria 0023/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: DESIGNA COORDENADORA PEDAGÓGICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LARA.''  
Detalhes

Decreto 0023/2024
Vigente
15/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO SDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0023/2024
Vigente
05/06/2024
''SÚMULA: ISNTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Detalhes

Decreto 0022/2024
Vigente
12/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0022/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Lei 0022/2024
Vigente
24/05/2024
''SÚMULA: APROVA O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA SAÚDE PGRSS DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Decreto 0021/2024
Vigente
04/04/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0021/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes

Lei 0021/2024
Vigente
24/05/2024
''SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Portaria 0020/2024
Vigente
06/02/2024
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''  
Detalhes