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Portaria 0047/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ANDREIA DE LIMA SERPE, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.''
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Lei 0047/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0047/2024
Vigente
30/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Portaria 0046/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR PRECILA ABREU DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.''  
Detalhes

Lei 0046/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0046/2024
Vigente
29/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Portaria 0045/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ALCIMARI DE FATIMA SCNEIDER, PARA EXERCEU O CARGO DE MERENDEIRA.''
Detalhes

Lei 0045/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI N°55/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0045/2024
Vigente
29/07/2024
''SÚMULA: ABRE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0044/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR MARCIO CHIMELLI DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.''
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Lei 0044/2024
Vigente
16/12/2024
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DESVABRADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO SUL PARANAENSE-ASP-CLUBE DE DESVABRADORES VINHEDOS DO SUL, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR, R INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR VINHEDOS DO SU
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Decreto 0044/2024
Vigente
22/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0043/2024
Vigente
05/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL NA FORMA DE EMPREGADO PÚBLICO.''
Detalhes

Portaria 0043/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR SAMANTHA LUISE ADAMI PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA .''
Detalhes

Decreto 0043/2024
Vigente
22/07/2024
''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N°110/2023.''
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Lei 0042/2024
Vigente
09/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO.''
Detalhes

Portaria 0042/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR GABRIELA MASSAROTTO GUAREZE PARA EXERCER CARGO DE FARMACÊUTICA.''
Detalhes

Decreto 0042/2024
Vigente
11/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0041/2024
Vigente
05/12/2024
''ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°39/2022, QUE AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO FINAMCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA -PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Portaria 0041/2024
Vigente
19/03/2024
''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°102/2023.''
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Decreto 0041/2024
Vigente
11/07/2024
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
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Portaria 0040/2024
Vigente
05/03/2024
''SÙMULA: EXONERAR ALCIMARI DE FATIMA SHENEIDER DO CARGO DE ZELADORA.''
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Decreto 0040/2024
Vigente
09/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTAD DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Lei 0040/2024
Vigente
02/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRA A INCLUSÃO NO CAENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS O ''DIAMUNICIPAL DO ESPORTE'', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE ABRIL.''
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Portaria 0039/2024
Vigente
04/03/2024
''MARIO EDUARDI LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,''
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Decreto 0039/2024
Vigente
21/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0039/2024
Vigente
02/12/2024
''ALTERA O ART.1° DA LEI N°37, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, QUE DÁ DENOMINAÇÃO Á RODOVIA MINICIPAL N°10, VIA PALMITAL BAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0038/2024
Vigente
18/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Lei 0038/2024
Vigente
25/11/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Portaria 0038/2024
Vigente
22/02/2024
SÚMULA: "AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA"  
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Decreto 0037/2024
Vigente
17/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0037/2024
Vigente
25/11/2024
''SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DEB MARIÓPOLIS-PR.''
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Portaria 0037/2024
Vigente
22/02/2024
SÚMULA: "REVOGA A PORTARIA Nº 227/2021 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA BRUNA ALMEIDA ZANKOSKI. Portaria 37/2024
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Decreto 0036/2024
Vigente
11/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.  
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Lei 0036/2024
Vigente
14/11/2024
''SÚMULA: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N°50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
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Decreto 0035/2024
Vigente
10/06/2024
''SÚMULA: ACRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENENTAR NO NORÇAMENTO MUNCÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Lei 0035/2024
Vigente
16/09/2024
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL.''
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Lei 0034/2024
Vigente
06/09/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto 0034/2024
Vigente
24/05/2024
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DOS IMÓVEIS LOTE 62 E 63 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
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Portaria 0034/2024
Vigente
16/02/2024
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14,133/21.
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