Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Portaria 0045/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR ALCIMARI DE FATIMA SCNEIDER, PARA EXERCEU O CARGO DE MERENDEIRA.''
Detalhes

Portaria 0044/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR MARCIO CHIMELLI DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.''
Detalhes

Portaria 0043/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR SAMANTHA LUISE ADAMI PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA .''
Detalhes

Portaria 0042/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR GABRIELA MASSAROTTO GUAREZE PARA EXERCER CARGO DE FARMACÊUTICA.''
Detalhes

Portaria 0041/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°102/2023.''
Detalhes

Portaria 0040/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÙMULA: EXONERAR ALCIMARI DE FATIMA SHENEIDER DO CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Portaria 0039/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2024
Súmula: ''MARIO EDUARDI LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,''
Detalhes

Portaria 0038/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: SÚMULA: "AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA"
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Portaria 0037/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: SÚMULA: "REVOGA A PORTARIA Nº 227/2021 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA BRUNA ALMEIDA ZANKOSKI. Portaria 37/2024
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Portaria 0034/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14,133/21.
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Portaria 0033/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°126/2024.''
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Portaria 0032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Portaria 0031/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0030/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: ''DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE DE EVENTOS DE: ''GINASIO DE ESPORTES ALBERTO LEONEL PIVA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
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Portaria 0030/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
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Portaria 0029/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A PROFESSORA SOLANGE CÉLIA PACHECO.''
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Portaria 0028/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: SUMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AS PROFESSORAS A SEGUIR RELACIONADAS.
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Portaria 0027/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: APROVA A SAIDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO CAZUNI BREZOLIN.''
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Portaria 0026/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: APROVA A SAIDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA JULIANA GUAREZE DOS SANTOS.''
Detalhes

Portaria 0025/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR EDUARDO DE OLIVEIRA KRUGER.''
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Portaria 0024/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0023/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: DESIGNA COORDENADORA PEDAGÓGICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LARA.''
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Portaria 0022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0021/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0020/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0015/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0014/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0013/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0012/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
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Portaria 0011/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL IVONETE MENDES CAVALHEIRO.''
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Portaria 0010/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA MARINES FRANCESCHETTO HOPPEN.''
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Portaria 0009/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2024
Súmula: ''SÚMULA: EXONERA REGEANE PACHECO REFINSKI, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.''
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Portaria 0008/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA PORTARIA 129/2022.''
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Portaria 0007/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2024
Súmula: SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°150/2022.''
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Portaria 0006/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA SÍMBOLO/NÍVEL CC DE REGEANE PACHECO REFINSKI.''
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Portaria 0005/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula:
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