Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 951
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 618
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1739
• RPPS 25

Status

• Vigente 3435

Ano

• 2025 266
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Portaria 0085/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0084/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: EXONERA LAURA FREZZA LUZ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.''
Detalhes

Portaria 0083/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR LAURA FREZZA LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0082/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA:  ALTERAÇÃO DE CLASSE EN NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL JOICE AMEIDA DOS SANTOS.''
Detalhes

Portaria 0081/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANE PECCIN.''
Detalhes

Portaria 0080/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO MENDES CAZUNI BRESOLIN.''
Detalhes

Portaria 0079/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR MÁRCIA ANDRESSA LINHARES PADILHA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Portaria 0078/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR CASSIANE PERERA FRANCESCHETTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE ARTES.''
Detalhes

Portaria 0077/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0076/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0075/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: ''SÚMULA : ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA PERERA FRANCESCHETTO.''
Detalhes

Portaria 0074/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EDUARDO DE OLIVEIRA KRUGUER.''
Detalhes

Portaria 0073/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA GUAREZE DOS SANTOS.''
Detalhes

Portaria 0072/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Portaria 0071/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA PERERA FRANCESCHETTO.''
Detalhes

Portaria 0070/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR CARLOS DA SILVA CORREIA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0069/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA ROSALI MENDES UCHIDA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0068/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: EXONERA LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA, PROFESSOR C.''
Detalhes

Portaria 0067/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR KARINE HELENA DA COSTA LISCANO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0066/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: DESIGNA LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.''
Detalhes

Portaria 0065/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: REVOGA PORTARIA N°23/2024.''
Detalhes

Portaria 0064/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°44/2021.''
Detalhes

Portaria 0063/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°160/2021.''
Detalhes

Portaria 0062/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: RENOMEAR GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GESTÃO 2023/2025.''
Detalhes

Portaria 0061/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: EXONERA MARIONI DE FATIMA SUTIEL, DO CARGO DE ASSESSOR III.''
Detalhes

Portaria 0060/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.''
Detalhes

Portaria 0059/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.''
Detalhes

Portaria 0058/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR ANA CLAUDIA PRUCH, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
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Portaria 0057/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR IASMIN PALOMA SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Portaria 0056/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR CAMILA DUGLAS DAMASCENO, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Portaria 0055/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: SÚMULA: NOMEAR CLAUDIA WITCHAK, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Portaria 0054/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR MARCELINA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
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Portaria 0053/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR MARIZANE ANTONELLI BORGES, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Portaria 0052/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEIA ELIANE DE SIQUEIRA VAZ, PAEA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Portaria 0051/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR LUCIMAR STELLA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS.''
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Portaria 0050/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR JAQUELINE DAL BOSCO, PARA EXERCER O CARGO DE NUTRICIONISTA.''
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Portaria 0049/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR ANDERSON MICHEL DE SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE CRECE.''
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Portaria 0048/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA:  NOME IGHOR ESTOQUEIRO BRIZOLA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOE DE CRECHE.''
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Portaria 0047/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR ANDREIA DE LIMA SERPE, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0046/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ''SÚMULA: NOMEAR PRECILA ABREU DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.''
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