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Ano

Decreto 0108/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0106/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0105/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0104/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0103/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0102/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0101/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.''
Detalhes

Decreto 0098/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0097/2022
Vigente
12/12/2022
REGULAMENTA A REDE INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR.
Detalhes

Decreto 0094/2022
Vigente
30/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0093/2022
Vigente
29/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0092/2022
Vigente
29/11/2022
''SÚMULA: REGULAMENTA O LIVRO TOMBO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N°23 DE 2021,''
Detalhes

Decreto 0091/2022
Vigente
24/11/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO PODER DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA COPA DO MUNDO FIFA.''
Detalhes

Decreto 0090/2022
Vigente
24/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0089/2022
Vigente
18/11/2022
''SÚMULA: NORMATIZA PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS; TROCAS DE PLANTÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0088/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRICULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI - SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;''
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA ´EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
10/11/2022
Detalhes

Decreto 0086/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Decreto 0085/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0084/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0083/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0082/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°56/2022.''
Detalhes

Decreto 0081/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0080/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0078/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0077/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0076/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0075/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0073/2022
Vigente
11/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0072/2022
Vigente
19/10/2022
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0070/2022
Vigente
07/10/2022
''SÚMULA: ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.''
Detalhes

Decreto 0069/2022
Vigente
07/10/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,
Detalhes

Decreto 0065/2022
Vigente
28/09/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0064/2022
Vigente
21/09/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0062/2022
Vigente
09/09/2022
''SÚMULA: REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0061/2022
Vigente
02/09/2022
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°004/2021 DA SERVIDORA EMÍLIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0060/2022
Vigente
02/09/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0058/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
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Decreto 0057/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes