Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 0030/2021
Vigente
03/09/2021
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.
Detalhes

Decreto 0030/2021
Vigente
15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 0029/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA CÂNDIDA MARTINELLO POLI.
Detalhes

Lei 0029/2021
Vigente
16/08/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0029/2021
Vigente
15/03/2021
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 0028/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO.
Detalhes

Lei 0028/2021
Vigente
16/08/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO CULTURAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0028/2021
Vigente
12/03/2021
ALTERA A DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2021.
Detalhes

Portaria 0027/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARCIA LUIZA CAVAZAN BORGES.
Detalhes

Lei 0027/2021
Vigente
16/08/2021
CRIA O PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO DE INCLUSÃO DIGITAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0027/2021
Vigente
11/03/2021
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, ART. 10° E DO ART. 11° DO DECRETO N° 24/2021 DE 05/03/2021, QUE TRATA DE MEDIDAS PREVENTIVAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS COVID-19.
Detalhes

Portaria 0026/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL MATEUS MAGRI.
Detalhes

Lei 0026/2021
Vigente
05/08/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO.
Detalhes

Decreto 0026/2021
Vigente
11/03/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
Detalhes

Portaria 0025/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LEONI ESPEDITO SANGALETTI.
Detalhes

Lei 0025/2021
Vigente
02/07/2021
INCLUI PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA SEGUNDA FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0025/2021
Vigente
12/03/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0024/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA DA LUZ ROSÁRIO.
Detalhes

Decreto 0024/2021
Vigente
08/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 20/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COM "ERRATA: ONDE LÊ-SE: DECRETO N° 21/2021 LEIA-SE: DECRETO N° 24/2021
Detalhes

Lei 0024/2021
Vigente
02/07/2021
TOMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, A LETRA E MÚSICA ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0023/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ OSMAR CARBONI.
Detalhes

Decreto 0023/2021
Vigente
03/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Lei 0023/2021
Vigente
02/07/2021
TOMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, AS QUATRO TORRES DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DE EVENTOS ARNALDO WEISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0022/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOCEMIR SIMIONI.
Detalhes

Decreto 0022/2021
Vigente
03/03/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM RELAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Lei 0022/2021
Vigente
13/07/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0021/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO DEOLINDO MAGRI GARCIA.
Detalhes

Decreto 0021/2021
Vigente
02/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Lei 0021/2021
Vigente
02/07/2021
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0020/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DILAMAR CASAGRANDE BASEGGIO.
Detalhes

Lei 0020/2021
Vigente
23/06/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PRORURAL MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0020/2021
Vigente
01/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 19/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021.
Detalhes

Portaria 0019/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA FONSECA MACHADO.
Detalhes

Decreto 0019/2021
Vigente
25/02/2021
REVOGA DECRETO N° 15/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Detalhes

Lei 0019/2021
Vigente
21/06/2021
INSTITUI GRATRIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19.
Detalhes

Portaria 0018/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 0018/2021
Vigente
24/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Lei 0018/2021
Vigente
02/06/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENTE AO LOTE N° 08 DA QUADRA 126.
Detalhes

Portaria 0017/2021
Vigente
13/01/2021
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALEXANDRA MARA SALVADOR.
Detalhes

Decreto 0017/2021
Vigente
24/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes