Legislação

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Ano

Decreto 0109/2020
Vigente
15/12/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0108/2020
Vigente
15/12/2020
NOMEAÇÃO DA EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0107/2020
Vigente
30/11/2020
DECRETA NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0106/2020
Vigente
26/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0105/2020
Vigente
26/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0104/2020
Vigente
26/11/2020
REGULAMENTA O PROCESSO DE RETORNO PRESENCIAL DOS DOCENTES MUNICIPAIS NAS ESCOLAS CMEIs.
Detalhes

Decreto 0103/2020
Vigente
20/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0102/2020
Vigente
20/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0101/2020
Vigente
20/11/2020
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 0100/2020
Vigente
09/11/2020
REVOGAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO Nº 97/2020.
Detalhes

Decreto 0099/2020
Vigente
06/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0098/2020
Vigente
06/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0097/2020
Vigente
10/11/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0096/2020
Vigente
06/11/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0095/2020
Vigente
06/11/2020
ANULA O CONVITE Nº 9/2020.
Detalhes

Decreto 0094/2020
Vigente
10/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0093/2020
Vigente
22/10/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0092/2020
Vigente
10/11/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0091/2020
Vigente
20/10/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0090/2020
Vigente
20/10/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0089/2020
Vigente
20/10/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0088/2020
Vigente
07/10/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0087/2020
Vigente
10/01/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0087/2020
Vigente
07/10/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0086/2020
Vigente
01/10/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 0085/2020
Vigente
30/09/2020
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, PÓS PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0084/2020
Vigente
30/09/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0083/2020
Vigente
25/09/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0082/2020
Vigente
25/09/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19.
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Decreto 0081/2020
Vigente
25/09/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0080/2020
Vigente
18/09/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0079/2020
Vigente
18/09/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA.
Detalhes

Decreto 0078/2020
Vigente
15/09/2020
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 19 DE JULHO DE 2017, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0077/2020
Vigente
08/09/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0076/2020
Vigente
27/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0075/2020
Vigente
24/08/2020
REVOGA O ART. 13, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO 20/2020.
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Decreto 0074/2020
Vigente
24/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0073/2020
Vigente
18/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0072/2020
Vigente
14/08/2020
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0071/2020
Vigente
18/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes