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Portaria 0062/2019
Vigente
11/03/2019
Nomear Danny Cristhiann da Silva Carvalho para exercer o cargo de médico plantonista.
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Decreto 0062/2019
Vigente
02/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0061/2019
Vigente
06/03/2019
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS
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Decreto 0061/2019
Vigente
26/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0060/2019
Vigente
06/03/2019
NOMEAR ALEXANDRE DE SOUZA BORGES PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Decreto 0060/2019
Vigente
26/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 0059/2019
Vigente
23/09/2019
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019.
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Portaria 0059/2019
Vigente
06/03/2019
NOMEAR DAYANE RAKEL DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Portaria 0058/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEIA GILMAR ABEGG CHEFE DA DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0058/2019
Vigente
23/09/2019
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Lei 0058/2019
Vigente
24/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO A EMPRESA DATAWARE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
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Decreto 0057/2019
Vigente
16/09/2019
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019.
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Portaria 0057/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEAR A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA DA LUZ ROSÁRIO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TUTORA DOS CURSOS DO CONVÊNIO IFPR.
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Lei 0057/2019
Vigente
24/12/2019
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E INCLUSIVA' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR.
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Decreto 0056/2019
Vigente
12/09/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12 E RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
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Portaria 0056/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEAR EDEMAR DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
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Lei 0056/2019
Vigente
24/12/2019
CRIA DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0055/2019
Vigente
12/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0055/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEAR PAULO CEZAR LINHAR PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE
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Lei 0055/2019
Vigente
24/12/2019
ALTERA O ANEXO V ITEM 04 DO ART. 231 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0055/2019
Vigente
23/01/2019
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS MATÉRIAS RELATIVAS A EDIFICAÇÕES.
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Portaria 0054/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEAR CLAUDETE DE SOUZA SANTOS
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Lei 0054/2019
Vigente
23/01/2019
DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0054/2019
Vigente
16/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 0054/2019
Vigente
09/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0053/2019
Vigente
23/01/2019
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0053/2019
Vigente
16/12/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0053/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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Decreto 0053/2019
Vigente
30/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0052/2019
Vigente
09/12/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0052/2019
Vigente
23/01/2019
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0052/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR CARLA CRISTINA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0052/2019
Vigente
03/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0051/2019
Vigente
09/12/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARIÓPOLIS (PDEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0051/2019
Vigente
23/01/2019
ALTERA A LEI Nº 36/2011 - LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO PARTICIPATIVA, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0051/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR SUELLEN RITTER DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0051/2019
Vigente
30/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Lei 0050/2019
Vigente
09/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei 0050/2019
Vigente
23/01/2019
AUTORIZA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 29 DE FEVEREIRO DE 1992 A 20 DE FEVEREIRO DE 1995 PARA FINS DE APOSENTADORIA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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Portaria 0050/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR ROSILVA DE LIMA PEREIRA DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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