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Portaria 0052/2017
Vigente
24/05/2017
Nomeia Servidores Municipais Autoridades Sanitárias do Município de  Mariópolis.
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Lei 0052/2017
Vigente
12/12/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS – PROBEM, NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 0052/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0051/2017
Vigente
19/05/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARIÓPOLIS — PR".
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Lei 0051/2017
Vigente
30/11/2017
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 1
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Portaria 0051/2017
Vigente
24/05/2017
NOMEAR IVANETE ANTONIO BORDIN CASAGRANDE PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 0051/2017
Vigente
30/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0050/2017
Vigente
21/11/2017
Institui o plano de carreira e de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 0050/2017
Vigente
23/05/2017
Nomear Andressa Machado Carvalho para exercer o cargo de Professora.
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Decreto 0050/2017
Vigente
21/06/2017
DECRETO LUTO OFICIAL.
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Lei 0049/2017
Vigente
21/11/2017
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno à família em situação de risco, conforme dispõe o art. 5º da Lei Municipal nº 30/2017.
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Lei 0049/2017
Vigente
15/08/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0049/2017
Vigente
23/05/2017
Nomear Dayane Andressa Vieira para exercer o cargo de Professora.
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Decreto 0049/2017
Vigente
21/06/2017
ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Lei 0048/2017
Vigente
30/10/2017
Autoriza o Executivo Municipal receber a título de devolução um Barracão Industrial  nos lotes urbanos nº 09 , 10 da quadra 129 de propriedade do Município de Mariópolis Estado do Paraná.
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Lei 0048/2017
Vigente
15/08/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.017.
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Portaria 0048/2017
Vigente
23/05/2017
Nomear Jusmaria Gomes Ferreira para exercer o cargo de Professora.
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Decreto 0048/2017
Vigente
21/06/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Lei 0047/2017
Vigente
15/08/2017
ALTERA OS VALORES DAS AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI Nº 61/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.017.
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Lei 0047/2017
Vigente
23/10/2017
Autoriza o Executivo Municipal receber a título de devolução um Barracão Industrial nos lotes urbanos nº 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19 da quadra 143, de propriedade do município de Mariópolis-Pr.
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Portaria 0047/2017
Vigente
23/05/2017
Nomeia Kelly Aparecida Duarte Assessora no Departamento de Educação e Cultura.
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Decreto 0047/2017
Vigente
21/06/2017
REDESIGNO A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA Nº 26/2017 PARA A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2.017 ÀS 10:00 HORAS.
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Lei 0046/2017
Vigente
15/08/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0046/2017
Vigente
18/10/2017
“Dá denominação a Estrada Municipal 020 – Mariópolis até a Divisa São Domingos – SC de:“Rodovia Libânia Berwanger Silvestre” e dá outras providencias.”
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Portaria 0046/2017
Vigente
23/05/2017
Designa  Servidores Municipais a assinarem documentos bancários.
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Decreto 0046/2017
Vigente
21/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0045/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONTENDO ÁREA DE 1.920 M2., LOTES Nº 10,12, 14 E 16 DA QUADRA 126, MATRÍCULAS Nº 8.949, 8.950, 8.951 E 8.952, RESPECTIVAMENTE CONTENDO UM BARRACÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PRO
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Lei 0045/2017
Vigente
18/10/2017
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A   COOPERATIVA DE CRÉDITO NOROESTE - SICOOB NOROESTE SC”.
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Portaria 0045/2017
Vigente
23/05/2017
Altera CC do Servidor Municipal Lucas Francisco Modena Felisberto.
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Decreto 0045/2017
Vigente
21/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Lei 0044/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DE INSTRUMENTO DE EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0044/2017
Vigente
06/05/2017
CRIA A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E INSTITUI O PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS E NATIVAS EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei 0044/2017
Vigente
18/10/2017
Altera a redação, revoga e acrescenta artigos à Lei Complementar nº 072, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
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Portaria 0044/2017
Vigente
23/05/2017
Nomear Jocemara Rissardi para exercer o cargo de Merendeira.
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Decreto 0044/2017
Vigente
21/06/2017
REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 24/2017
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Lei 0043/2017
Vigente
15/08/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO, UM BARRACÃO INDUSTRIAL NA FORMA PREVISTA NO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2002.
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Lei 0043/2017
Vigente
09/10/2017
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TERRENO E BARRACÃO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A EMPRESA LAVARDA & PARIS LTDA”.
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Lei 0043/2017
Vigente
19/05/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO".
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Portaria 0043/2017
Vigente
23/05/2017
Concede gratificação à Servidora Municipal Dilamar Casagrande Baseggio para desempenhar a função de Documentadora Escolar.
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Decreto 0043/2017
Vigente
21/06/2017
NORMATIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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