Lei 16
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PIROTÉCNICO E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRA...
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PIROTÉCNICO E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRA...
“NOMEAR PARA MANDATO DE 2 ANOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 8, 11, E 16 DO DECRETO N 47/2021 DE 14/04/2021.”
“REVOGA O DECRETO N°46 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
“DA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA UNIÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE: GINÁSIO DE ESPORTES DAYANE REGINA MORETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES.”
“APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ELAINE DA ROSA BEATRICI.”