Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO Nº 079

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA.”

PORTARIA Nº 081

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR A SEGUIR RELACIONADO.”

PORTARIA Nº 082

“EXONERAR A PEDIDO MAIRA DE ALMEIDA MARCON DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II.”

PORTARIA Nº 080

“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO.”

DECRETO Nº 078

“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 19 DE JULHO DE 2017, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.̶...

LEI Nº 031

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 032

“REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ E ESTAGIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 078

“NOMEIA ELIZANDRA ROQUE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA FARMÁCIA.”