Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO Nº 034

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

PORTARIA Nº 046

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO DEOLINDO MAGRI GARCIA.”

PORTARIA Nº 047

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EVANDRO PAGNONCELLI RENOSTO MARCARINI.”

PORTARIA Nº 044

“REVOGA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SANDRO FERREIRA SILVEIRA.”

PORTARIA Nº 043

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”

DECRETO Nº 030

“DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRI...

DECRETO Nº 031

“CRIA O INCISO III, NO § 9, DO ART. 16, DO DECRETO Nº 29/2020.”

DECRETO Nº 029

“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...