DECRETO Nº 034
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
“DECRETA LUTO OFICIAL.”
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO DEOLINDO MAGRI GARCIA.”
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EVANDRO PAGNONCELLI RENOSTO MARCARINI.”
“REVOGA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SANDRO FERREIRA SILVEIRA.”
“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”
“DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRI...
“CRIA O INCISO III, NO § 9, DO ART. 16, DO DECRETO Nº 29/2020.”
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...