Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO Nº 068

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.̶...

DECRETO Nº 069

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

DECRETO Nº 067

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

DECRETO Nº 066

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

DECRETO Nº 064

“NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.”

DECRETO Nº 065

“DETERMINA HORÁRIO COMERCIAL PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020.”

LEI Nº 025

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS, RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 070

“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO.”

DECRETO Nº 063

“NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”