Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA Nº 042

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL DARLAN SCHMITT.”

DECRETO Nº 023

“ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU.”

DECRETO Nº 024

“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID – 19....

DECRETO Nº 021

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

LEI Nº 012

“ALTERA OS ARTIGOS 11º E 26º DA LEI Nº 023/91 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 013

“DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ...

LEI Nº 014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

LEI Nº 015

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

DECRETO Nº 022

“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”