Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA Nº 040

“DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.”

PORTARIA Nº 041

“DESIGNA AS PESSOAS ABAIXO NOMINADAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.”

DECRETO Nº 020

“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

PORTARIA Nº 038

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DILCEU MACHADO.”

PORTARIA Nº 039

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO EUGENIO DA SILVA BRUGNERA.”

PORTARIA Nº 035

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”

LEI Nº 011

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”