Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA Nº 079

“RENOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.”

PORTARIA Nº 077

“EXONERAR A PEDIDO ALESSANDRO SOARES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS.”

DECRETO Nº 076

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

DECRETO Nº 074

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

PORTARIA Nº 076

“EXONERAR A PEDIDO ALIEN ROBERTO RODRIGUEZ GONZALEZ DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA FARMÁCIA.”

LEI Nº 028

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 029

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 030

” DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

DECRETO Nº 075

“REVOGA O ART. 13, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO 20/2020.”