Legislação

Mariópolis, PR °min °max
LEI Nº 017

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA.”

LEI Nº 018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES.”

LEI Nº 019

“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.”

LEI Nº 020

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

DECRETO Nº 027

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

DECRETO Nº 028

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

LEI Nº 016

“DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALAMEDA 9 NO BAIRRO PLANALTO, DE: “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JURACI PRESSANTO BELLAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 026

“ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 14 DO DECRETO 18/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”