Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Portaria 265

“DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DE INVESTIMENTOS AO FPMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 91

“ESTABELECE O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO COMO PRIORIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 35

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL...

Portaria 263

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LOURDES SERPE.”

Decreto 90

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Portaria 262

“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A GESTANTE JULIANE PECCIN.”

Decreto 89

“REVOGA O DECRETO N° 84/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.”

Portaria 261

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA TEREZINHA BEATRIZ DA SILVA DE OLIVEIRA.”