Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Decreto 07

“DESPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 08

“DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.”

Portaria 63

“CRIA COMITÊ TÉCNICO E GESTOR DE COMBATE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.”

Lei 05

“REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DESPÕE O ARTIGO 27 §1° DA LEI MUNICIPAL 01/2019.”

Decreto 06

“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Portaria 62

“EXONERAR A PEDIDO EDINILSON ANDOLHE DO CARGO DE SERVENTE.”

Portaria 64

“APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL DAYANE ANDRESSA VIEIRA.”

Portaria 65

“ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL DAYANE ANDRESSA VIEIRA.”