Legislação

Mariópolis, PR °min °max
LEI Nº 021

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 045

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

DECRETO Nº 044

“PERMITIR, EM REGIME ESPECIAL, A REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, POR FORÇA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ...

DECRETO Nº 043

“PERMITIR, EM REGIME ESPECIAL, A REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, POR FORÇA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ...

PORTARIA Nº 054

“NOMEIA COMISSÃO PARA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR DENÚNCIAS REFERENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES MUNICIPAIS.”

PORTARIA Nº 053

“TRANSFERE O SERVIDOR MUNICIPAL HEYDER EMANUEL DA SILVA BRUGNERA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.”

PORTARIA Nº 052

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO.”