Legislação

Mariópolis, PR °min °max
LEI Nº 008

“INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 027

“DESIGNA LILIAM BIONDO SIMIONI AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”

DECRETO Nº 015

“NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.”

LEI Nº 005

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL.”

LEI Nº 006

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE DIREITO REAL DE USO SEM ÔNUS, O IMÓVEL PÚBLICO (casa), NA RUA QUATRO Nº 1096, DA QUADRA 87 DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ.”

DECRETO Nº 014

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

PORTARIA Nº 028

CONCEDER À PROFESSORA MARISETE DE ITOZ AMPLIAÇÃO DE 20 HORAS NA CARGA HORÁRIA.”

PORTARIA Nº 029

“NOMEIA MARA MITRUT PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.”

PORTARIA Nº 026

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”