Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0002/2018
Vigente
19/01/2018
DETERMINAR QUE O SERVIDOR PÚBLICO, SR. FELIPE DE BEM SCARSANELA (MATRÍCULA NR. 671-8), A PARTIR 15/01/2018, PASSE A DESEMPENHAR NO PERÍODO DIURNO SUAS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO PLANTONISTA..
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Lei 0002/2018
Vigente
23/01/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME CLT, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES.
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Decreto 0002/2018
Vigente
30/01/2018
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2017.
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Lei 0001/2018
Vigente
08/01/2018
ALTERA FERIADO DE 24 DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orgânica 0001/2018
Vigente
12/01/2018
     
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Decreto 0001/2018
Vigente
19/01/2018
ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.
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Portaria 0001/2018
Vigente
19/01/2018
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA MUNICIPAL.
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Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 0001/2018
Vigente
22/01/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2.018 – LDO E ANEXOS    
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Edital 0001/2018
Vigente
23/07/2018
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - ABERTURA ANEXO I E II E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I.
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Lei Orçamentária Anual – LOA 0001/2018
Vigente
22/01/2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2.018 – LOA
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Lei do Plano PruriAnual – PPA 0001/2018
Vigente
22/01/2018
PLANO PLURIANUAL PARA 2.018 E ANEXOS
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RPPS 0001/2018
Vigente
28/03/2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - REFERENTE AO PROCESSO Nº 01/2015.
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Estatuto dos Servidores 0001/2018
Vigente
05/02/2018
ESTATUTO DOS SERVIDORES
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Decreto 42017/2017
Vigente
26/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0244/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL GIOVANA LORENSETE FORTES.
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Portaria 0243/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL VOLMIR CARLOS ROTAVA.
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Portaria 0242/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SOELEMI DE FÁTIMA MERLIN DE FREITAS.
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Portaria 0241/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL RONELIS DOMINGOS MENEGUSSI.
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Portaria 0240/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL RENATO BOMBONATO.
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Portaria 0239/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL MAURICIO DE COL.
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Portaria 0238/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO JOSÉ CARLOS STANQUEVISKI.
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Portaria 0237/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA JÉSSICA MARIA DAL' SANT.
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Portaria 0236/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO ITACIR BARRETO.
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Portaria 0235/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA ILDA SIMIONATO CÂMPARA.
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Portaria 0234/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA FERNANDA POERSCH.
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Portaria 0233/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA ESTANIL APARECIDA VIEIRA DA SILVA.
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Portaria 0232/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO ELIO HOPPEN.
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Portaria 0231/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA DEIZE CRISTIANE CARNEIRO.
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Portaria 0230/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO CLAUDIMIR BORBA ALTENRATH.
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Portaria 0229/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA BERNARDETE SIMIONATO GEDOZ.
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Portaria 0228/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO ANTONIO CARLOS BRASIL PAYANO.
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Portaria 0227/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO ANDERSON RENE PAGNONCELLI.
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Portaria 0226/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO ALMIR BOLZAN.
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Portaria 0225/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL AIR DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR.
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Portaria 0224/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL ADRIANE FARIAS STRAMARI.
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Portaria 0223/2017
Vigente
16/08/2017
REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA O SR. FERNANDO ROMEIRO, SERVIDOR MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 0222/2017
Vigente
16/08/2017
EXONERA A PEDIDO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL DAIANA BAGATINI.
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Portaria 0221/2017
Vigente
16/08/2017
NOMEAR MARCO ANTONIO DAL´SANT PARA O CARGO DE MOTORISTA.
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Portaria 0220/2017
Vigente
16/08/2017
NOMEAR MARCOS ZINI PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
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Portaria 0219/2017
Vigente
16/08/2017
NOMEAR MILENA GREGOLIN PROVENCI VOITENA PARA EXERCER O CARGO DE PEDAGOGA SOCIAL.
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