Legislação

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Status

Ano

Portaria 0063/2018
Vigente
28/06/2018
Nomeia Comissão para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a denúncia contra o servidor matrícula nº. 682-3.
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Decreto 0063/2018
Vigente
19/09/2018
REGULAMENTA O PROBEM ,NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0062/2018
Vigente
19/09/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Portaria 0062/2018
Vigente
13/06/2018
Nomeia membros para compor o Conselho de Políticas Públicas, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação em atenção a Lei Federal nº 13.019/2014.
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Decreto 0061/2018
Vigente
13/09/2018
Revoga a Licitação Pregão Presencial Nº 33/2018.
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Portaria 0061/2018
Vigente
13/06/2018
Alteração de classe do servidor municipal Jaison Stanqueviski.
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Portaria 0060/2018
Vigente
13/06/2018
Alteração de classe do servidor municipal Heyder Emanuel da Silva Brugnera.
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Decreto 0060/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0059/2018
Vigente
13/06/2018
Alteração de classe de classe da servidora municipal Naiara Cambruzzi.
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Decreto 0059/2018
Vigente
05/09/2018
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança  Alimentar e Nutricional de  Maríopolis, no âmbito do SISAN
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Portaria 0058/2018
Vigente
11/06/2018
Revoga a portaria nº 27/2018 que concede gratificação para Servidor Municipal Henrique Nakata Veloso.
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Decreto 0058/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0057/2018
Vigente
11/06/2018
Nomeia Francelia Aparecida Titton dos Passos para exercer o cargo de Merendeira.
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Decreto 0057/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Decreto 0056/2018
Vigente
29/08/2018
Anula a concorrência nº 19/2018
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Portaria 0056/2018
Vigente
11/06/2018
Concede aposentadoria à servidora municipal.
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Decreto 0055/2018
Vigente
29/08/2018
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS .
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Portaria 0055/2018
Vigente
29/05/2018
Designa Comissão de Avaliação de uma área de terra contendo 70 m² (setenta metros quadrados), a ser desmembrada do Lote nº 10 da Quadra n º 65 (sessenta e cinco) situado na esquina da rua doze com a avenida Brasil loteamento da cidade de Mariópolis.
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Decreto 0054/2018
Vigente
29/08/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Portaria 0054/2018
Vigente
28/05/2018
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ANÁLISE E AQUISIÇÃO DE COMPRAS REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Portaria 0053/2018
Vigente
22/05/2018
Altera o CC do servidor Marcelo Amadigi Ostetto Assessor no Departamento de Administração.
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Decreto 0053/2018
Vigente
20/08/2018
Dispõe sobre a nomeação/recondução dos representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar
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Portaria 0052/2018
Vigente
22/05/2018
Altera o CC da Servidora Municipal Cibeli Ostetto Amadigi  Assessora  no Departamento de Administração.
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Decreto 0052/2018
Vigente
20/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro do ano de 2018.
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Decreto 0051/2018
Vigente
09/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0051/2018
Vigente
14/05/2018
NOMEAR EM 02 DE MAIO DE 2.018, JATIR DOLCI.
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Decreto 0050/2018
Vigente
07/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0050/2018
Vigente
14/05/2018
EXONERA EM 01 DE MAIO DE 2018, RICARDO MOMO.
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Decreto 0049/2018
Vigente
01/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0049/2018
Vigente
14/05/2018
EXONERA EM 01 DE MAIO DE 2018, MAURICIO DE COL.
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Lei 0048/2018
Vigente
10/12/2018
Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de atendimento a Educação Especial.
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Portaria 0048/2018
Vigente
14/05/2018
NOMEAR DARLAN SCHMITT PARA EXERCER O CARGO DE VETERINÁRIO PSA.
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Decreto 0048/2018
Vigente
26/07/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Lei 0047/2018
Vigente
05/12/2018
ESTIMA A RECEITA E  FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Portaria 0047/2018
Vigente
09/05/2018
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0047/2018
Vigente
18/07/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Portaria 0046/2018
Vigente
03/05/2018
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Lei 0046/2018
Vigente
05/12/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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Decreto 0046/2018
Vigente
18/07/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Portaria 0045/2018
Vigente
03/05/2018
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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