Legislação

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Status

Ano

Decreto 0007/2019
Vigente
05/02/2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0007/2019
Vigente
12/02/2019
TRANSFORMA PARTE DO LOTE 05 DA QUADRA 58 EM RUA PÚBLICA TRANQUILO AMADIGI
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Portaria 0007/2019
Vigente
04/02/2019
REVOGAR PORTARIA Nº 123/2018 DE 13/11/2018.
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Decreto 0006/2019
Vigente
05/02/2019
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA.
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Portaria 0006/2019
Vigente
06/02/2019
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL VLAUDIMIR DA SILVA ALVES
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Lei 0006/2019
Vigente
12/02/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DIMENSIONAMENTO DE ALGUMAS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Lei 0005/2019
Vigente
05/02/2019
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/ REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0005/2019
Vigente
05/02/2019
CRIA O NUMERO DE VAGAS PARA COORDENADORES E ASSESSORES PEDAGÓGICOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS
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Portaria 0005/2019
Vigente
24/01/2019
RETIFICA O CPF DA SERVIDORA ROJANE DE FÁTIMA PERERA BIONDO INFORMADO NA PORTARIA Nº 126/2016.
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Lei 0004/2019
Vigente
05/02/2019
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/ REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0004/2019
Vigente
24/01/2019
NOMEIA ALINE RUTHES CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0004/2019
Vigente
24/01/2019
ABERTURA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei 0003/2019
Vigente
05/02/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO REGIME CLT, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES.
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Portaria 0003/2019
Vigente
24/01/2019
NOMEIA GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS DA COSTA ASSESSOR III NO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA.
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Decreto 0003/2019
Vigente
24/01/2019
ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.
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Lei 0002/2019
Vigente
05/02/2019
ACRESCENTA O PARAGRAFO 5º NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 01/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS REVOGA  A LEI Nº 30/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0002/2019
Vigente
24/01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 0002/2019
Vigente
24/01/2019
PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Lei 0001/2019
Vigente
05/02/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, REVOGA  A LEI Nº 30/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0001/2019
Vigente
24/01/2019
NOMEIA CAROLINE BERTONI ZANELLA ASSESSORA I NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Decreto 0001/2019
Vigente
24/01/2019
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
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Portaria 0001/2019
Vigente
09/09/2019
NOMEIA CAROLINE BERTONI ZANELLA ASSESSORA I NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 0179/2018
Vigente
08/01/2018
Ficam nomeados os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Departamento de Saúde Municipal.
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Portaria 0135/2018
Vigente
27/12/2018
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORAS MUNICIPAIS JULIANA CANDIDO MARTINS E FRANCIELI DE SOUZA TERRES.
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Portaria 0134/2018
Vigente
27/12/2018
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
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Portaria 0133/2018
Vigente
27/12/2018
ALTERAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO GUSTAVO KLEIN
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Portaria 0132/2018
Vigente
27/12/2018
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DESEMPENHO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Portaria 0131/2018
Vigente
12/12/2018
RETIFICA VALOR DE PROVENTOS DA SERVIDORA BEATRIZ MARIA SIMIONATO PAULEK.
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Portaria 0130/2018
Vigente
12/12/2018
NOMEIA SEVERINO FERREIRA TERRES CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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Portaria 0129/2018
Vigente
12/12/2018
NOMEAR VIVIANE BORGES DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.
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Portaria 0128/2018
Vigente
05/12/2018
NOMEIA JOSÉ DELMIR DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO DE ACESSOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portaria 0127/2018
Vigente
03/12/2018
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portaria 0126/2018
Vigente
20/11/2018
NOMEIA ADRIANE FARIAS STRAMARI PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Portaria 0125/2018
Vigente
20/11/2018
NOMEAR CLEIDE CRISTINA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA
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Portaria 0124/2018
Vigente
20/11/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL MATEUS MAGRI
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Portaria 0123/2018
Vigente
20/11/2018
SUPRIMIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PLANTÃO DE AMBULÂNCIA
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Portaria 0122/2018
Vigente
20/11/2018
REVOGA PORTARIA Nº 13/2018
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Portaria 0121/2018
Vigente
20/11/2018
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE'
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Portaria 0120/2018
Vigente
20/11/2018
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA CONTENDO 400 M², LOTE Nº 1 DA QUADRA Nº 52, SITUADO NA RUA CATORZE, BAIRRO ÁGUA AZUL, LOTEAMENTO DA CIDADE DE MARIÓPOLIS
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Portaria 0119/2018
Vigente
20/11/2018
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL
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