Legislação

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Status

Ano

Portaria 0077/2025
Vigente
24/04/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL ELISÂNGELA ZAMBAN.''
Detalhes

Decreto 0076/2025
Vigente
24/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0076/2025
Vigente
24/04/2025
''SÚMULA:  APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA ZAMBAN.''
Detalhes

Decreto 0075/2025
Vigente
14/10/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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Portaria 0075/2025
Vigente
24/04/2025
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 0074/2025
Vigente
16/04/2025
''DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERALB N°14.133/21.''
Detalhes

Decreto 0074/2025
Vigente
11/10/2025
INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0073/2025
Vigente
15/04/2025
''SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0073/2025
Vigente
10/10/2025
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Portaria 0072/2025
Vigente
04/06/2025
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO ÁRA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°629-''
Detalhes

Portaria 0072/2025
Vigente
14/04/2025
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°670-0''
Detalhes

Portaria 0072/2025
Vigente
16/04/2025
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°670-0''
Detalhes

Decreto 0072/2025
Vigente
07/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0072/2025
Vigente
07/10/2025
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Portaria 0071/2025
Vigente
04/06/2025
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°670-0.''
Detalhes

Portaria 0071/2025
Vigente
16/04/2025
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°629-7''
Detalhes

Decreto 0071/2025
Vigente
07/10/2025
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0070/2025
Vigente
09/04/2025
''SÚMULA: NOMEIA A EQUIPE DE TRABALHO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO ABRIGO ''DONA MARIA PAULEK.''
Detalhes

Decreto 0070/2025
Vigente
03/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Portaria 0068/2025
Vigente
07/04/2025
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Portaria 0067/2025
Vigente
03/04/2025
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA MUNICIPAL LOURDES SERPE.''
Detalhes

Portaria 0066/2025
Vigente
16/04/2025
''SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0065/2025
Vigente
02/04/2025
''SÚMULA: NOMEIA PATRÍCIA DONATTI PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.''
Detalhes

Portaria 0065/2025
Vigente
02/04/2025
''SÚMULA: NOMEIA PALOMA PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.''
Detalhes

Portaria 0063/2025
Vigente
02/04/2025
''SÚMULA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA MUNICIPAL MILENA GREGOLIN PROVENCI VOITENA.''
Detalhes

Portaria 0062/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: NOMEAR LAÍS CRISTINE MACHADO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE ARTES.''
Detalhes

Portaria 0061/2025
Vigente
02/04/2025
''SÚMULA: NOMEAR ROSELI COSTA MARCARINI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE ARTES.''
Detalhes

Portaria 0060/2025
Vigente
02/04/2025
''SÚMULA: NOMEIA ALICE DALPONTE GOBATTO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.''
Detalhes

Portaria 0059/2025
Vigente
01/04/2025
''SÚMULA: EXONERA A PEDIDO, ANDERSON MICHEL DE SOUZA DA SILVA, DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0058/2025
Vigente
26/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA GUAREZE DOS SANTOS.''
Detalhes

Portaria 0057/2025
Vigente
26/03/2025
''SÚMULA: EONERA, A PEDIDO, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, DO CARGO DE SERVENTE.''
Detalhes

Decreto 0057/2025
Vigente
19/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0056/2025
Vigente
24/03/2025
''MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.''
Detalhes

Decreto 0056/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0055/2025
Vigente
21/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LÚCIA GRAEFF CHAVES.''
Detalhes

Decreto 0055/2025
Vigente
13/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0054/2025
Vigente
21/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ROMEIRO.''
Detalhes

Decreto 0054/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 10 (Dez) PARTE DA GLEBA SÃO JOAQUIM 3° SECÇÃO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Lei 0054/2025
Vigente
19/12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0053/2025
Vigente
21/03/2025
''SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON GETTEN PALUDO.''
Detalhes