Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0039/2022
Vigente
23/06/2022
Detalhes

Portaria 0038/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0038/2022
Vigente
12/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS.''
Detalhes

Decreto 0038/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0037/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0037/2022
Vigente
19/10/2022
''SÚMULA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUA FAMÍLIAS.''
Detalhes

Portaria 0036/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0036/2022
Vigente
07/06/2022
''SÚMULA: DECRETA PARA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Lei 0036/2022
Vigente
19/10/2022
''SÚMULA: RETIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.''
Detalhes

Portaria 0035/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0034/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0034/2022
Vigente
01/06/2022
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Lei 0034/2022
Vigente
16/09/2022
''SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINA DE FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADE REGULAR, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0033/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0033/2022
Vigente
16/09/2022
''SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO NA PRAÇA ARNALDO BUSATTO.''
Detalhes

Decreto 0033/2022
Vigente
19/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0032/2022
Vigente
29/08/2022
''SÚMULA: ALTERA O ARTIGI 7°DA LEI 10/2006 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.''
Detalhes

Decreto 0032/2022
Vigente
18/07/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0032/2022
Vigente
23/02/2022
''DESIGNA LUANA BIASI PRETO CAPELI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E REVOGA A PORTARIA N°104/2021.''
Detalhes

Portaria 0031/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0031/2022
Vigente
29/08/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
17/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0031/2022
Vigente
18/05/2022
''SÚMULA : DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0030/2022
Vigente
16/05/2022
''SÚMULA : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Lei 0030/2022
Vigente
19/08/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.''
Detalhes

Portaria 0030/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0029/2022
Vigente
16/05/2022
'' SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Lei 0029/2022
Vigente
15/08/2022
''SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2021,''
Detalhes

Portaria 0029/2022
Vigente
11/02/2022
NOMEIA PRISCILA CROZETTA SANTETTI PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Lei 0028/2022
Vigente
22/07/2022
''SÚMULA: INCLUI O ART. 49-A E ALTERA OS 9 E 10DO ART. NA LEI MUNICIPAL N°53/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0028/2022
Vigente
11/02/2022
NOMEIA HEDSON CAMPRA PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 0027/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Lei 0027/2022
Vigente
22/07/2022
Detalhes

Portaria 0027/2022
Vigente
11/02/2022
NOMEIA CRIATIANE BORZAN DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Lei 0026/2022
Vigente
07/04/2022
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110).''
Detalhes

Lei 0026/2022
Vigente
06/07/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, GARANTIDO A EQUIVALÊNCIA PISO SALARIAL PROFISSIONAIS NACIONAL-PSPN.''
Detalhes

Decreto 0026/2022
Vigente
19/04/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (14110) .  
Detalhes

Portaria 0026/2022
Vigente
11/02/2022
NOMEIA LUANA BIASI PRETO CAPELLI PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 0025/2022
Vigente
07/04/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.''
Detalhes

Lei 0025/2022
Vigente
06/07/2022
''SÚMULA: INSTITUI COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS (FPMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes