Legislação

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Status

Ano

Decreto 0056/2022
Vigente
25/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0056/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA MARTINS.
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Portaria 0055/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDETE DE SOUZA DOS SANTOS.
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Decreto 0055/2022
Vigente
22/08/2022
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS,''
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Portaria 0054/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ DA SILVA.
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Decreto 0054/2022
Vigente
17/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0053/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL SUELEN RITTER DO AMARAL.
Detalhes

Decreto 0053/2022
Vigente
17/08/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0052/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO MARTINS GONTAR.
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Decreto 0051/2022
Vigente
05/08/2022
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL: PARTE DO LOTE 41 DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,'''
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Portaria 0051/2022
Vigente
17/02/2022
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON RIBEIRO.
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Decreto 0050/2022
Vigente
04/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0050/2022
Vigente
17/02/2022
NOMEIA VIVIANE APARECIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 0049/2022
Vigente
04/08/2022
'SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0049/2022
Vigente
16/02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS.
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Decreto 0048/2022
Vigente
03/08/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0048/2022
Vigente
16/02/2022
TRANSFERE O SERVIDOR MUNICIPAL ADEMAR GILBERTO ABEGG, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 0047/2022
Vigente
11/02/2022
EXONERA A PEDIDO EDEMAR DA ROSA.
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Decreto 0047/2022
Vigente
27/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0046/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0046/2022
Vigente
19/07/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Portaria 0045/2022
Vigente
29/04/2022
Detalhes

Decreto 0045/2022
Vigente
05/07/2022
SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Lei 0045/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANA , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.''
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Decreto 0044/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: NOMEIA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.''
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Portaria 0044/2022
Vigente
11/02/2022
CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A GESTANTE MONICA SEPANSCKI GARCIA.
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Lei 0044/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0043/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0043/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0043/2022
Vigente
27/12/2022
''SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI N°55/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLUVIAL PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
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Decreto 0042/2022
Vigente
29/06/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Lei 0042/2022
Vigente
29/04/2022
''SÚMULA: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.''
Detalhes

Lei 0042/2022
Vigente
21/12/2022
''SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS.''
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Portaria 0041/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0041/2022
Vigente
21/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
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Decreto 0041/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
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Portaria 0040/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Decreto 0040/2022
Vigente
23/06/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022,''
Detalhes

Portaria 0039/2022
Vigente
11/02/2022
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0039/2022
Vigente
21/11/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes