Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0004/2023
Vigente
16/01/2023
''SÚMULA:  DETERMINA BAIXA DE BEM MÓVEL DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.''
Detalhes

Lei 0004/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, NO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Edital 0004/2023
Vigente
10/03/2023
''EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS '' ''PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°01/2023.''
Detalhes

Edital 0004/2023
Vigente
25/10/2023
Detalhes

Edital 0003/2023
Vigente
02/03/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES- PÓS ANÁLISE DE RECURSOS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS N°001/2023.
Detalhes

Decreto 0003/2023
Vigente
16/01/2023
''ESTABELECE A ÉPOCA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Lei 0003/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Edital 0003/2023
Vigente
10/03/2023
'' CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.''
Detalhes

Edital 0003/2023
Vigente
25/10/2023
Detalhes

Portaria 0003/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA MARILU GONZAGA BRASILIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.''
Detalhes

Edital 0003/2023
Vigente
27/02/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0002/2023
Vigente
10/01/2023
''SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
19/04/2023
''REABERTURA DE VAGAS REMANESCENTES REFERENTE AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL NO EDITAL N°02/2022.''
Detalhes

Lei 0002/2023
Vigente
30/01/2023
'' SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
07/03/2023
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
03/02/2023
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
24/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
17/02/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Detalhes

Portaria 0002/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA JANETE SGARABOTTO BARP PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA PROFESSORA AMÉLIA LARA.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Vigente
27/02/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°001/2023
Detalhes

Lei 0001/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Edital 0001/2023
Vigente
23/05/2023
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2023.''  
Detalhes

Portaria 0001/2023
Vigente
04/01/2023
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.''
Detalhes

Edital 0001/2023
Vigente
23/02/2023
''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2022.''
Detalhes

Edital 0001/2023
Vigente
24/02/2023
''PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS'' ''EMPREGO PUBLICO TEMPORÁRIO, MERENDEIRA, MONITORA DE CRECHE E ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0001/2023
Vigente
06/01/2023
''SÚMULA: ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Portaria 1602022/2022
Vigente
26/07/2022
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Portaria 1322022/2022
Vigente
24/05/2022
''SÚMULA: NOMEIA NILMAR QUIRINO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.''
Detalhes

Portaria 1312022/2022
Vigente
24/05/2022
''SÚMULA:  ALTERA A PORTARIA N°33/2022.''
Detalhes

Portaria 0230/2022
Vigente
29/12/2022
''SÚMULA: EXONERA JOSÉ OSTROSKI.''
Detalhes

Portaria 0229/2022
Vigente
28/12/2022
Detalhes

Portaria 0227/2022
Vigente
14/12/2022
Detalhes

Portaria 0226/2022
Vigente
14/12/2022
Detalhes

Portaria 0225/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DE TOMBAMENTO E REGISTROS DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS.''
Detalhes

Portaria 0224/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.''
Detalhes

Portaria 0223/2022
Vigente
06/12/2022
''SÚMULA: REVOGA PORTARIA 278/2021.''
Detalhes

Portaria 0222/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: NOMEIA GENES AUGUSTO CANOFRE DA SILVA PARA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.''
Detalhes

Portaria 0221/2022
Vigente
07/12/2022
''SÚMULA: EXONERA ELOIZA MARCANTE DO CAMARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE.''
Detalhes

Portaria 0220/2022
Vigente
01/12/2022
''SÚMULA: EXONERA JULIANA WEGEREMAN DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA , COMÉRCIO E TURISMO.''
Detalhes

Portaria 0219/2022
Vigente
25/11/2022
''SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO.''
Detalhes