Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 977
• Edital 92
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 634
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1845
• RPPS 25

Status

• Vigente 3587

Ano

• 2026 126
• 2025 292
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Portaria 0003/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI BORDIN DA SILVA, DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
Detalhes

Portaria 0002/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: EXONERAR A PEDIDO EM 04 DE JANEIRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SILVÂNIA DE AGOSTINHO BUSSOLARO.
Detalhes

Portaria 0002/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SALETE FELINI DIRETORA DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Portaria 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: EXONERAR A PEDIDO EM 04 DE JANEIRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL LEANDRO TITON.
Detalhes

Portaria 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS A ASSAREM DOCUMENTOS BANCÁRIOS.
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