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Ano

Decreto 0017/2023
Vigente
17/02/2023
''SÚMULA: REVOGA O DECRETO DE N°75/2022 DA SERVIDORA EMILIA LEMES DOS SANTOS.''
Detalhes

Decreto 0017/2023
Vigente
27/02/2023
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAS OS IMOVEIS PARTE DO LOTE 67 DA GLEBA 12, E PARTE DO LOTE 09-A DA GLEBA 12. DA FAZENDA SÃO FRANCISCO  DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL .''
Detalhes

Decreto 0016/2023
Vigente
24/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/02/2023
''SÚMULA: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO 02/2021.''
Detalhes

Decreto 0013/2023
Vigente
13/02/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
01/02/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO  MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0010/2023
Vigente
31/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0009/2023
Vigente
30/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0008/2023
Vigente
30/01/2023
''ESTABELECE DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA,E DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0007/2023
Vigente
26/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0006/2023
Vigente
07/02/2023
''SÚMULA: DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0005/2023
Vigente
23/01/2023
''SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES, ESPECIFICAMENTE PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''
Detalhes

Decreto 0004/2023
Vigente
16/01/2023
''SÚMULA:  DETERMINA BAIXA DE BEM MÓVEL DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0003/2023
Vigente
16/01/2023
''ESTABELECE A ÉPOCA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0002/2023
Vigente
10/01/2023
''SÚMULA: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.''
Detalhes

Decreto 0001/2023
Vigente
06/01/2023
''SÚMULA: ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0108/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0106/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0105/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0104/2022
Vigente
28/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0103/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0102/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0101/2022
Vigente
20/12/2022
''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.''
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Decreto 0098/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0097/2022
Vigente
12/12/2022
REGULAMENTA A REDE INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR.
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Decreto 0094/2022
Vigente
30/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0093/2022
Vigente
29/11/2022
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
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Decreto 0092/2022
Vigente
29/11/2022
''SÚMULA: REGULAMENTA O LIVRO TOMBO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N°23 DE 2021,''
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Decreto 0091/2022
Vigente
24/11/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO PODER DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA COPA DO MUNDO FIFA.''
Detalhes

Decreto 0090/2022
Vigente
24/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0089/2022
Vigente
18/11/2022
''SÚMULA: NORMATIZA PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADOS; TROCAS DE PLANTÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Detalhes

Decreto 0088/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRICULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI - SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;''
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Decreto 0087/2022
Vigente
14/12/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA ´EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0087/2022
Vigente
10/11/2022
Detalhes

Decreto 0086/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.''
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Decreto 0085/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0084/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0083/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
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Decreto 0082/2022
Vigente
10/11/2022
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°56/2022.''
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