Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0079/2016

Vigente
28/10/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2016".
Detalhes

Decreto 0078/2016

Vigente
19/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0077/2016

Vigente
20/10/2016
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".
Detalhes

Decreto 0076/2016

Vigente
13/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0075/2016

Vigente
10/10/2016
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO E DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 0074/2016

Vigente
06/10/2016
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N° 037/2005, DE 22-12-2005.
Detalhes

Decreto 0073/2016

Vigente
14/10/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0071/2016

Vigente
30/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0070/2016

Vigente
27/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0069/2016

Vigente
09/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0068/2016

Vigente
09/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0067/2016

Vigente
01/09/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0066/2016

Vigente
31/08/2016
REVOGA A LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016".
Detalhes

Decreto 0065/2016

Vigente
23/08/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0064/2016

Vigente
19/08/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0063/2016

Vigente
19/08/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0062/2016

Vigente
15/08/2016
REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2016.
Detalhes