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Ano

Decreto 0077/2025
Vigente
05/11/2025
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 0076/2025
Vigente
24/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0075/2025
Vigente
14/10/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0074/2025
Vigente
11/10/2025
INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0073/2025
Vigente
10/10/2025
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0072/2025
Vigente
07/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0072/2025
Vigente
07/10/2025
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0071/2025
Vigente
07/10/2025
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0070/2025
Vigente
03/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0057/2025
Vigente
19/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0056/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0055/2025
Vigente
13/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0054/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 10 (Dez) PARTE DA GLEBA SÃO JOAQUIM 3° SECÇÃO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0053/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: LOTE 13(Treze) DA QUADRA 42(quarenta e dois), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0052/2025
Vigente
04/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0051/2025
Vigente
31/07/2025
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BENS ANTIGOS DESTINADOS Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA EM MUSEUNO TERRITORIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0050/2025
Vigente
28/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0049/2025
Vigente
28/07/2025
''SÚMULA: ANULA DISPENSA N°59/2025.''
Detalhes

Decreto 0048/2025
Vigente
14/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0047/2025
Vigente
27/06/2025
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°29/2025.''
Detalhes

Decreto 0046/2025
Vigente
08/07/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0045/2025
Vigente
23/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0044/2025
Vigente
16/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0043/2025
Vigente
16/06/2025
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0042/2025
Vigente
12/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0040/2025
Vigente
04/06/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0039/2025
Vigente
29/05/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.''
Detalhes

Decreto 0038/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.''
Detalhes

Decreto 0037/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: PARTE 2 DO LOTE 9-R DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DASAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Decreto 0036/2025
Vigente
26/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0035/2025
Vigente
22/05/2025
''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°32/2025.''
Detalhes

Decreto 0034/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0033/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0032/2025
Vigente
14/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0031/2025
Vigente
14/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0030/2025
Vigente
06/05/2025
''SÚMULA: REVOGA CHAMAMENTO PÚBLICO N°2/2025.''
Detalhes

Decreto 0029/2025
Vigente
30/04/2025
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0028/2025
Vigente
28/04/2025
''SÚMULA: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0027/2025
Vigente
28/04/2025
''SÚMULA: ALTERA NOMENCLATURA DE TEXTO E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0026/2025
Vigente
24/04/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes