Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 977
• Edital 92
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 634
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1845
• RPPS 25

Status

• Vigente 3587

Ano

• 2026 126
• 2025 292
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Decreto 0023/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2020
Súmula: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU.
Detalhes

Decreto 0022/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0021/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2020
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0020/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0019/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0018/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2020
Súmula: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0017/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2020
Súmula: REVOGA A DISPENSA Nº 18/2020.
Detalhes

Decreto 0016/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2020
Súmula: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0015/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Detalhes

Decreto 0014/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0013/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA REFERENTE AO ANO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, CONFORME O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0006/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes

Decreto 0005/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0004/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2020
Súmula: ESTABELECER HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SETOR RODOVIÁRIO.
Detalhes

Decreto 0003/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: REVOGAR O DECRETO 45/2019 DE 24/07/2019
Detalhes

Decreto 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2020
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2020
Súmula: Estabelece as quotas bimestrais da Receita e Despesa, Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal para o Exercício 2020.
Detalhes

Decreto 0095/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0086/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0085/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2019
Súmula: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0084/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2019
Súmula: ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
Detalhes

Decreto 0083/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2019
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0082/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0081/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0080/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0079/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR INTERNA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOS DOS PROFESSORES QUE APRESENTAM INTERESSE NA FUNÇÃO DIRETOR ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 0078/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0077/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0076/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E HORÁRIO DE FIM DE ANO.
Detalhes

Decreto 0075/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12; RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
Detalhes

Decreto 0074/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0073/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0072/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes