Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Portaria 259

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”

Lei 31

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 83/2021.”

Portaria 258

“TRANSFERE O SERVIDOR MUNICIPAL EDNER LUIZ RIBEIRO JACOBSEN, PARA EXERCE SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.”

Lei 33

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARTE DO TRAJETO E DÁ ESTRADA VICINAL MP-333 SITUADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”

Lei 32

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 257

“DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA RETIRADA E APLICAÇÃO DE MATERIAL FRESADO.”

Portaria 256

“REVOGA A PORTARIA N°188/2021.”