LEI N°20/2023
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: CANCELA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) ABERTO PELO EDITAL N°001/2023.”
”SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°22/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ...
”SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.”
”MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N°007 DE 08 DE MARÇO DE 2023.”
”SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”
”SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
”SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DE MARIÓPOLIS , ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,”