Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°205/2024

”SÚMULA: NOMEAR PAULO HENRIQUE DE BORTOLLI JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.”

PORTARIA N°206/2024

”SÚMULA: NOMEAR VANUSA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.”

DECRETO N°71/2024

”SÚMULA: DETERMINA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°70/2024

”SÚMULA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.”

PORTARIA N°204/2024

”SÚMULA: EXONERA VIVIANE PAIXÃO COELHO, DO CARGO DE ENFERMEIRA II PLANTONISTA.”

LEI N°39/2024

”ALTERA O ART.1° DA LEI N°37, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, QUE DÁ DENOMINAÇÃO Á RODOVIA MINICIPAL N°10, VIA PALMITAL BAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°40/2024

”SÚMULA: DISPÕE SOBRA A INCLUSÃO NO CAENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS O ”DIAMUNICIPAL DO ESPORTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE ABRIL.”

DECRETO N°69/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

PORTARIA N°203/2024

”SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE OFICINAS E PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC.”

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