Legislação

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DECRETO N°81/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

PORTARIA N°130/2023

”SÚMULA: EXONERA ANA PAULA SIMIONATO GEDOZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.”

PORTARIA N°129/2023

”SÚMULA: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ENTIDADE AUTÁRQUICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N°4.245, DE JULHO DE 1960, COM POSSE DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM 28 DE NOVEMBRO DE 1961.”

DECRETO N°79/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

LEI N°39/2023

”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”...

LEI N°40/2023

”SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO DE SALAS NA RODOVIÁRIA MINICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°41/2023

”SÚMULA: ALTERA O ART. 1° DA LEI N°31/2023.”

DECRETO N°77/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

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