Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Portaria 235

“CONCEDE AFASTAMENTO NO PERÍODO DE DOIS MESES A LACTANTE LUANA BIASI PRETO.”

Portaria 232

“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A GESTANTE CARLA CRISTINA DOS SANTOS.”

Portaria 233

“DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COM FINALIDADE DE DESPROPRIAÇÃO.”

Decreto 83

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 06-A E 06-B DA QUADRA 21, DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.”

Decreto 84

“REVOGA O DECRETO N° 80/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.”

Lei 27

“CRIA O PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO DE INCLUSÃO DIGITAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.”

Lei 29

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 28

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO CULTURAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria 231

“REVOGA A PORTARIA N° 228/2021.”