LEI N°38/2024
”SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
”SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DEB MARIÓPOLIS-PR.”
”SÚMULA: CONCEDE PROGRASSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”
”SÚMULA: EXONERA SIMONE APARECIDA FERREIRA RAGAZZI, DO CARCO DE ENFERMEIRA II PLANTONISTA.”
”SÚMULA: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N°50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTAD...
”SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°27/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/21.
”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
”SÚMULA: CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.”