Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA Nº 038

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DILCEU MACHADO.”

PORTARIA Nº 039

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO EUGENIO DA SILVA BRUGNERA.”

PORTARIA Nº 035

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”

LEI Nº 011

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 019

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

DECRETO Nº 018

“ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”