Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°03/2024

”SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA A SEGUIR RELACIONADA.”

PORTARIA N°04/2024

”SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NIVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL KARINE VANESSA RATAICZIK.”

PORTARIA 02/2024

”MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N°007/2023 E EDITAL 001/2023.”

DECRETO N°01/2024

”SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.”  

DECRETO N°02/2024

”SÚMULA: ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.”  

DECRETO N°03/2024

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”  

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