Legislação

Mariópolis, PR °min °max
LEI Nº 020

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

DECRETO Nº 027

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

DECRETO Nº 028

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

LEI Nº 016

“DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALAMEDA 9 NO BAIRRO PLANALTO, DE: “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JURACI PRESSANTO BELLAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 026

“ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 14 DO DECRETO 18/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 042

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL DARLAN SCHMITT.”

DECRETO Nº 023

“ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU.”

DECRETO Nº 024

“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID – 19....