LEI N°03/2024
SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE COMISSIONADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.”
SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE COMISSIONADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.”
”SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VIVE-PREFEITA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.” ,
”SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.”
SÚMULA: ALTERA A PORTARIA N°150/2022.”
”SÚMULA: ALTERA PORTARIA 129/2022.”
”SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.”
”SÚMULA: ALTERA SÍMBOLO/NÍVEL CC DE REGEANE PACHECO REFINSKI.”
”SÚMULA: ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE SALES.”
”SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA A SEGUIR RELACIONADA.”