LEI N°35/2024
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL.”
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL.”
”SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: ALTERA O INCISO III DO ART.3°DA LEI N°15, DE ABRIL DE 2011.”
”SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO 04-ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS DA LEI COMPLEMENTAR N°52/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
”SÚMULA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART.2° DA LEI COMPLEMENTAR N°34/2024.”
”SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL KM1.7 DA MP-183, KM 4.550 DE RODOVIA ”ESTEVÃO RISSARDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1”
”SÚMULA: DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL AO KM 1,8 DA MP 183 NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO CARMO DE ”ESTRADA MUNICIPAL LUIZ CÂMPARA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
”SÚMULA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE MARIÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS...
”SÚMULA: ISNTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’