Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO Nº 085

“INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, PÓS PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 084

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

LEI Nº 036

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO – CRESOL UNIÃO DOS PINHAIS.”

DECRETO Nº 083

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

DECRETO Nº 081

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO DE 2020.&#...

LEI Nº 034

“INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 035

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO ...

PORTARIA Nº 083

“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO.”