Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°127/2023

”SÚMULA: NOMEAR NOVA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GESTÃO DE 2023/2025.”

LEI N°37/2023

”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.”

LEI N°38/2023

”SÚMULA: AUTORIZA A PESCA NAS DEPENDÊNCIAS DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ”LAGO MUNICIPAL NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN”, DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°126/2023

”SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE INTERNO COMO AUXILIARES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°72/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,”

DECRETO N°73/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

DECRETO N°74/2023

”DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE.” ”ERRATA”

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