EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
O objeto deste Chamamento Público será para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, que se destine a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, conforme tipificado na Resolução do CNAS nº 109/2009.