2014:
Resolução N°001 Aprovação Plano Socioeducativo em meio Aberto Município Mariópolis
2015:
Resolução N°001 Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Resolução N°002 Projeto Brincadeiras na Comunidade Resolução
N°003 Programa Municipal de Erradicação Trabalho Infantil
Resolução N°004 Plano Decenal Direitos Humanos Criança e Adolescente Municipal
Resolução N°005 Processo de Escolha Conselheiros Tutelares
Resolução N°006 DUPLICADA Igual a 005
Resolução N°007 Processo Escolha Conselho Homologação Inscrições
Resolução N°008 Processo Eleição Membros Conselho Tutelar
Resolução N°009 Prova e Teste Psicológico Candidatos Conselho
Resolução N°010 Homologação Escolha Conselho
Resolução N°011 Resultado Final e Homologação Processo Escolha Conselho
Resolução N°012 Acatar Impugnição Candidato Conselho Tutelar
Resolução N°013 Alteração Resultado Final Processo Escolha Conselho
Resolução N°014 Regimento Interno Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente
2016:
Resolução N°001 Campanhas Captação Recursos Dedução Impostos de Renda
Resolução N°002 Comissão para Segundo Processo Escolha Conselho
Resolução N°003 Deliberar Utilização Recurso FIA, dedução Imposto Renda
Resolução N°004 Homologar Inscrições Segundo Processo Escolha Conselho
Resolução N°005 Publicação Candidatos Aptos Segundo Processo Escolha Conselho
Resolução N°006 Homologação Candidatos Aptos Segundo Processo Escolha Conselho
Resolução N°007 Acatar Impugnação Candidato Cargo Conselheiro Tutelar
Resolução N°008 Resultado Final Homologa Segundo Processo Escolha Conselho
2017:
Resolução N°001 Aprova Adesão SCFV
Resolução N°002 Nomeia Mesa Diretora CMDCA
Resolução N°003 Processo Registro ou Renovação Inscrição Entidades e Projetos
Resolução N°004 Regimento Interno Conselho Criança e Adolescente
Resolução N°005 Aprovação Projeto Associação Pais e Amigos
2018:
Resolução N°001 Incentivo Programa Apoio e Fortalecimento Atuação Conselho
Resolução N°002 Aprovação Projeto Associação Pais e Amigos Excepcionais
Resolução N°003 Aprovação Prestação Contas Recursos FIA, exercício 2017 e reprogramação saldos
Resolução N°004 Aprovação Plano Ação Referente Ações CMDCA executadas exercício 2018
Resolução N°005 Aprovação Calendário Reuniões Exercício 2018
Resolução N°006 Aprovação Recurso Doações Imposto de Renda Calendário 2017
Resolução N°007 Convocação X Conferência Direitos Criança e Adolescente
Resolução N°008 Prestação Parcial Contas Referente Incentivo Financeiro Aprimoramento SCFV
2019:
Errata Resolução N°014 Definição Inscrições Candidatos Conselho Tutelar
Resolução N°001 Prestação Contas 2018 e Reprogramação de Saldo 2019
Resolução N°002 Aprovação Plano Aplicação Recursos Previstos para FIA
Resolução N°003 Regulamento Processo Escolha Cargo Conselho Tutelar
Resolução N°004 Prestação Parcial Contas Incentivo Financeiro para SCFV
Resolução N°005 Nomeia Mesa Diretora CMDCA
Resolução N°006 Institui Comissão Especial Processo Escolha Cargo Conselho Tutelar
Resolução N°007 Regimento Interno Conselho Direitos Criança e Adolescente
Resolução N°009 Aprova Acordo Parceria Manutenção Casa Lar
Resolução N°010 Compor Comissão Especial Apuração Denuncias
Resolução N°011 Conceder e Aprovar Inscrição CIEE Pato Branco
Resolução N°012 Conceder e Aprovar Inscrição Serviço Alta Complexidade Família Acolhedora
Resolução N°013 Abertura Sindicância Apuração Denúncia Membro Conselho Tutelar
Resolução N°014 Homologação Candidatos Processo Escolha Conselheiro Tutelar
Resolução N°015 Homologação Definitiva Inscrições Candidatos Conselho Tutelar
Resolução N°016 Comissão Especial CMDCA ações Rede Atendimento Criança e Adolescente
Resolução N°017 Condutas Vedadas Candidatos e Respectivos Fiscais Processo Escolha Conselho Tutelar
Resolução N°018 Homologação Candidatura Candidatos Processo Escolha Conselho Tutelar
Resolução N°019 Aprova Prestação Contas Fundo Criança e Adolescente referente primeiro semestre 2019
Resolução N°020 Aprova Manual Procedimentos Uso Conselheiros Tutelares
Resolução N°021 Prestação Final Referente Incentivo Financeiro para Aprimoramento SCFV
Resolução N°022 Revoga Homologação Candidatura
Resolução N°023 Reultado Final Homologa Processo Membros Conselho Tutelar
Resolução N°024 Aprovação Termo Adesão e Plano Incentivo CMDCA
2020:
Resolução N° 002 – Aprova a prestação de contas do Primeiro Semestre
Resolução N° 003 – Renomeia mesa Diretora
Resolução N° 004 – Dispõe sobra aprovação do calendário de reuniões
Resolução N° 005 – Aprova e concede registro CIEE
Resolução N° 006 – Dispõe sobre aprovação de Incentivo Fortalecimento aos Conselheiros Tutelares
2021:
Resolução N° 001 – Aprova prestação de contas anual.
Resolução N° 002 – Aprova plano de aplicação
Resolução N° 004 – Aprova a retificação da resolução 001/2021
Resolução N° 005 – Dispõe sobre aprovação do incentivo a família colhedora
Resolução N° 006 – Aprova comitê intersetorial da rede de atendimento
Resolução N° 007 – Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do incentivo CMDCA
Resolução N° 009 – Dispõe sobre a mesa Diretora
Resolução N° 010 – Aprova a não adesão ao recurso Órfão do COVID
Resolução N° 011 – Aprova projeto originário do chamamento público 001 SEJUF
Resolução N° 012 – Manutenção de Registro APAE
Resolução N° 013 – Manutenção do Registro CIEE
Resolução N° 014 – Aprova alteração no Plano Decenal
Resolução N° 015 – Aprova Termo de adesão e plano de ação incentivo SCFV do Fia Estadual
