Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Lei 04

“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.”

Lei 03

“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA E  DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.”

Lei 02

“AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 01

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL N° 037/2005 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.”

Portaria 04

“DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.”

Portaria 02

EXONERA A PEDIDO ALAN MARCOS BRESOLIN BARBOSA DA SILVA.

Portaria 03

EXONERA A PEDIDO PAULO RAFAEL VALÉRIO.

Decreto 01

“ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”