Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Decreto 21

“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Portaria 132

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL GIOVANO CHINELATTO.”

Portaria 133

“NOMEIA JAIR SCOPEL PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO.”

Decreto 20

“REVOGA O DECRETO N° 19/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021.”

Portaria 130

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE POLITICAS PÚBLICAS, COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL N° 13.019/2014.”

Portaria 131

“RENOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Decreto 19

“REVOGA DECRETO N° 15/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Decreto 17

“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”