Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO N°74/2022

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,”

DECRETO N°79/2022

”SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022- DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.”

DECRETO N°99/2022

”SÚMULA: ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.”

DECRETO N°100/2022

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”

DECRETO N°110/2022

”SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”

PORTARIA N°001/2022

”SÚMULA: CONCEDER BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.”

PORTARIA N°002/2023

”SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA JANETE SGARABOTTO BARP PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA PROFESSORA AMÉLIA LARA.”

PORTARIA N°003/2023

”SÚMULA: DESIGNA A SERVIDORA MARILU GONZAGA BRASILIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.”